Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/10/1998

Processo: 214/1998

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 177/1998 - Denomina Avenida Alfredo Micelli, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua E, do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida 01 e término na Avenida 02 do mesmo loteamento. LEI Nº 5.107, de 27/11/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5107

Data: 27/10/1998

Processo: 213/1998

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 176/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em Zona Especial de Comércio (ZEC), a Rua Henrique Lupo, em toda a sua extensão. LEI Nº 5.120, de 17/12/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5120

Data: 27/10/1998

Processo: 211/1998

Situação: Concluído

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 174/1998 - Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, idosos e deficientes, em estacionamentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.

Data: 27/10/1998

Processo: 210/1998

Situação: Concluído

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 173/1998 - Regulamenta o exercício da sociedade civil ao acesso à informação sobre a administração pública municipal e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.

Data: 26/10/1998

Processo: 209/1998

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 172/1998 - Acrescenta atividades comerciais (Choperia, restaurante e padaria) no anexo da Lei nº 4203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC-Zona Especial de Comércio e dá outras providências. LEI Nº 5.104, de 27/11/1998 - SANÇÃO TÁCITA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5104

Data: 23/10/1998

Processo: 208/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 171/1998 - Dispõe sobre a alienação por venda, aos proprietários lindeiros áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagens para pedestres", (Área "A", com 100,00 metros quadrados; Área "B", com 50,00 metros quadrados e Área "C", com 50,00 metros quadrados, respectivamente), localizados na quadra 06 do Loteamento Jardim Santa Rosa. LEI Nº 5.116, de 10/12/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5116

Data: 23/10/1998

Processo: 207/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 170/1998 - Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Governo do Estado de São Paulo, área de terreno de domínio público municipal para construção de Unidade Modular de Atendimento e Internação de Adolescente Autor de Ato Infracional. LEI Nº 5.101, de 26/11/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5101

Data: 22/10/1998

Processo: 206/1998

Situação: Concluído

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 169/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Ruas Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flamínio Ramalho Junior, desta cidade. LEI Nº 5.102, de 27/11/1998 - SANÇÃO TÁCITA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5102

Data: 20/10/1998

Processo: 212/1998

Situação: Concluído

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 175/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade. LEI Nº 5.112, de 10/12/1998 - SANÇÃO TÁCITA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5112

Data: 20/10/1998

Processo: 205/1998

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 168/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Augusto Bernarde em toda sua extensão, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade. LEI Nº 5.103, de 27/11/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5103

Data: 15/10/1998

Processo: 204/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 167/1998 - Denomina Avenida José Francisco do Amaral, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C" do loteamento Condomínio Parque dos Sabiás. LEI Nº 5.095, de 05/11/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5095

Data: 09/10/1998

Processo: 203/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 166/1998 - Denomina Avenida Divina Prandi Brandão, a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "1", do loteamento denominado Jardim São Rafael I. LEI Nº 5.094, de 05/11/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5094

Data: 09/10/1998

Processo: 202/1998

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 165/1998 - Dispõe sobre a inserção de mensagens nos recibos da tarifa de consumo de água, emitidos pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, alertando os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para a atualização de seus endereços para entrega dos respectivos carnês de tributos. LEI Nº 5.121, de 17/12/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5121

Data: 09/10/1998

Processo: 201/1998

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 164/1998 - Denomina Rua Délcio Gonçalves da Silva, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F" dos loteamentos Jardim Imperial e Jardim Esplanada. LEI Nº 5.093, de 04/11/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5093

Data: 08/10/1998

Processo: 200/1998

Situação: Concluído

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 163/1998 - Autoriza a construção e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na confluência da Rua Adolfo de Queiroz com a Avenida Padre José de Anchieta, desta cidade. LEI Nº 5.097, de 12/11/1998 - SANÇÃO TÁCITA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5097