Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/11/2008

Processo: 380/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) Projeto de Lei 209/08 - Prefeitura:Dispõe sobre a desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, 05 (cinco) áreas matriculadas sob nºs: 56.583, 56.584, 56.585, 56.586, 56.587, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, autoriza a alienação das áreas, mediante doação com encargos à Empresa FÁBRICA DE MÁQUINAS COPLING LTDA, pessoa jurídica de direito privado, que tem como objetivo social: Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas e Artefatos de Metais, Importação e Exportação e Assistência Técnica em Manutenção e dá outras providências.

Data: 18/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito Ademir Camerlengo da cidade de Rincão/SP.

Data: 18/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Jean Marie Eugene Lapaille, esposa da ex-Vereadora Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante (17/11).

Data: 18/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao proprietário da Agência Publiout, Luciano César Abelhaneda, pela organização da cerimônia de Premiação Central de Outdoor - Seccional Interior SP, do XVII Prêmio Central de Outdoor 2008.

Data: 18/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao senhor Rodrigo Brandão Blundi, pelo lançamento da Revista Boemia.

Data: 17/11/2008

Processo: 384/2008

Protocolo: 00384/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal local "Tribuna Impressa", no dia 14/11/08, de autoria do Advogado José Welington Pinto, intitulado "Nossos contabilistas".

Data: 13/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araraquara e Região - SinHoRes, pela comemoração do Dia do Hoteleiro e pelo trabalho que esse sindicato tem realizado junto aos empresários desse setor.

Data: 11/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: ===========REJEITADO=================VISTA pelo prazo de 01 dia, Processo 367/08, Projeto de Lei nº 202/08, item nº 07, da Ordem do Dia.

Data: 11/11/2008

Processo: 377/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão(Presente) -Projeto de Lei 208/08 - Prefeitura: Dispõe sobre desafetação da classe de bem do uso comum do povo, para bem público dominical, de uma área de formato triangular, localizada com frente para a Avenida Padre Antonio Cesarino, esquina com a Rua Bento de Barros, na Vila Xavier, contendo 17,34 metros quadrados e a possibilidade de transmitir a sua investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, mediante prévia avaliação, dispensada a licitação nos termos da legislação vigente e dá outras providências.

Data: 11/11/2008

Processo: 375/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) Projeto de Lei 207/08 - Prefeitura: Dispõe sobre a desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município, designado como um terreno no Bairro dos Machados, nesta cidade, com uma área de 1.000,00 metros quadrados, descrito e caracterizado na Matrícula 107.230 do 1º Registro de Imóveis de Araraquara, contendo dois prédios com área total construída de 304,35 metros quadrados e autoriza sua alienação à "Associação Araraquarense dos Portadores de Paralisia Cerebral" e dá outras providências.

Data: 11/11/2008

Processo: 378/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (presente)- Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2008 - Mesa da Câmara - Confere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2008.

Data: 11/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações pelo aniversário do Vereador Eduardo Lauand, ocorrido no dia 09 próximo passado.

Data: 11/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações à artista plástica Judith Lauand, pela doação de xilografias para a Prefeitura Municipal de Araraquara, na homenagem feita com a abertura da Sala Especial "Judith Lauand" no Palacete da Esplanada das Rosas.

Data: 11/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações pelo Dia dos Tribunais de Contas comemorado no último dia 07.

Data: 11/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Waldemar Zanella, aos 86 anos, no último dia 05, nesta localidade.