Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/11/2005

Processo: 315/2005

Protocolo: 00315/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 081/05- Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre as Avenidas Luiz Alberto e Mariano Mingotti, desta cidade.

Data: 29/11/2005

Processo: 304/2005

Protocolo: 00304/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 080/05 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que na Avenida Uchôa, no trecho compreendido entre as Ruas Presidente João Belchior Marques Goulart e São José do Rio Preto, desta cidade, fica incluso no rol da ZID-1 os usos RS1 e RS2.

Data: 29/11/2005

Processo: 235/2005

Protocolo: 00235/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 115/05 - Autoriza farmácias e drogarias localizadas no Município a comercializarem os produtos que especifica e dá outras providências.

Data: 29/11/2005

Processo: 160/2005

Protocolo: 00160/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 049/05 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel designado "Área 3", do desmembramento da Chácara Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Pedro Sanches Alcarás, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 26.020.003.

Data: 23/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Congratulações ao Instituto dos Cegos Santa Luzia pela inauguração do Centro de Integração Social para Deficientes Visuais Doutor Miguel Tedde Neto.

Data: 23/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Congratulações à EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., pela parceria com o Instituto dos Cegos Santa Luzia, a qual possibilitou a inauguração do Centro de Integração Social par Deficientes Visuais Doutor Miguel Tedde Neto.

Data: 23/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Congratualações ao senhor Ignácio de Loyola Brandão pelos 40 anos de carreira literária.

Data: 22/11/2005

Processo: 285/2005

Protocolo: 00285/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Vista pelo prazo de 01 (um) dia ao Projeto de Lei Complementar nº075/05.

Data: 22/11/2005

Processo: 122/2005

Protocolo: 00122/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Arquivamento do processo 0122/05 - Projeto de Lei nº 057/05.

Data: 22/11/2005

Processo: 301/2005

Protocolo: 00301/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 079/05 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Bandeirantes, entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, desta cidade.

Data: 22/11/2005

Processo: 300/2005

Protocolo: 00300/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 078/05 - Permite a construção, instalação e funcionamento de atividade comercial, até o alinhamento predial na Rua Capitão José Sabino Sampaio entre as Avenidas Francisco Serafim e Allan Kardec, desta cidade.

Data: 22/11/2005

Processo: 285/2005

Protocolo: 00285/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 075/05 - Altera o artigo 135, da Lei Complementar nº 17, de 01 de dezembro de 1997, modificado pela Lei Complementar nº 48, de 21 de dezembro de 2001, de modo a estabelecer que a alíquota de 2% do Imposto Sobre a Transmissão de Propriedade Imobilária "Inter-Vivos" - ITBI será calculada sobre o valor do bem imóvel no momento da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, ou o preço pago se este for maior, não se admitindo valor ou preço inferior ao dobro do valor venal do imóvel instituído por lei para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U. incidente sobre o imóvel transmitido ou cessionado, no exercício em que se der a transmissão ou cessão.

Data: 22/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações à Equipe Feminina de Futebol do Extra - FUNDESPORT, pela conquista do Bi-Campeonato de Futebol Feminino.

Data: 22/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal prestar a informação o por quê das atribuições da Guarda Municipal, não incluem a ocorrência de acidentes de trãnsito.

Data: 22/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM, pelo espetáculo Meu Brasil Brasileiro e o Campeonato Estadual de Voley.