Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Solicita à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a ausência do médico pediatra no período da tarde no posto de saúde do Parque Residencial São Paulo.

Data: 16/11/2004

Processo: 316/2004

Protocolo: 00316/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Inclusão (Próxima) - Proposta de Emenda Organizacional nº 002/04 - Acrescenta inciso XXII, ao artigo 17, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que compete privativamente a Câmara Municipal instituir a Ouvidoria Municipal de Araraquara, que será regulamentada por resolução aprovada por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.

Data: 16/11/2004

Processo: 331/2004

Protocolo: 00331/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Vista de 01 dia ao Projeto de Lei nº 133/04.
REJEITADO - 16/11/04

Data: 16/11/2004

Processo: 345/2004

Protocolo: 00345/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Requer arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 108/04.

Data: 16/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que as sessões ordinárias de 21 e 28 de dezembro de 2004 sejam transferidas, respectivamente para os dias 06 e 13 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.

Data: 16/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Reque que seja oficiado à comunidade palestina em Araraquara as mais sentidas condolências pelo falecimento do senhor Yasser Arafat, ocorrido no dia 11/11/04.

Data: 10/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Requer seja oficiada a Senhora Delegada de Polícia Renata Maria Fleury Cusinato congratulações deste Legislativo Municipal pela iniciativa de levar aos bairros os serviços que presta à comunidade.

Data: 09/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja enviada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal cópia dos dois processos em andamento na justiça, Ação Popular, processo 1.262/2004 na 5ª Vara Cível de Araraquara e o processo 1.407/2004 na 4ª Vara Cível, os dois projetos de lei da Prefeitura Municipal (135 e 136), a lei 6.020 de 27/06/2003 que autorizou a alienação de bens da Empresa Hotel Municipal Morada do Sol S/A, bem como outros documentos referentes ao assunto ao Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM, ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, à Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria de Assistência Jurídica aos Municípios e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que possam analisar toda a questão e nos subsidiar quanto à legalidade ou incorreções no processo.

Data: 09/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer seja encaminhada cópia do convite do Cônsul Geral da Venezuela à ACIA - Associação Comercial e Industrial de Araraquara, SCVA - Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo e às principais Câmaras do Estado de São Paulo.

Data: 09/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe para os devidos fins, fotocópia do ofício circular n.º 144/04, datado de 27 de outubro próximo passado, endereçado à esta Presidência pelo Sindicato dos Odontologistas da Região Centro Nordeste do Estado de São Paulo, tecendo observações sobre alguns itens à respeito do projeto de lei que versa sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara, apresentado pelo governo municipal, no qual estão envolvidos os interesses da classe
Requer seja dado conhecimento desta deliberação aos Secretários Municipais de Saúde, do Governo e da Administração, bem como, aos doutores Wilson Chediek, Roberto Dela Coleta e Carlos Augusto Staufackar, do mencionado Sindicato.

Data: 09/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, o valor e local onde foram empregados os crédito de recursos financeiros no valor de R$98.348,00 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais) destinados a este Município para implantação de infra-instrutura esportiva.

Data: 09/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, o valor e local onde foram empregados o crédito de recursos financeiros, no valor de R$97.277,50 (noventa e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), destinados a este Município para execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas.

Data: 09/11/2004

Processo: 345/2004

Protocolo: 00345/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Vista por 1 dia ao Projeto de Lei Complementar nº 108 /04.

Data: 09/11/2004

Processo: 331/2004

Protocolo: 00331/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 133 /04.

Data: 09/11/2004

Processo: 333/2004

Protocolo: 00333/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei nº 135/04 - Autoriza a alteração do objeto social da empresa Hotel Morada do Sol S.A., sociedade de economia mista, de modo a estabelecer que além da atividade hoteleira, poderá a empresa mencionada exercer atividades econômicas de fomento ao turismo, ao lazer e atividades afins e dá outras providências.