Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2023

Processo: 432/2023

Protocolo: 11092/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente ao fornecimento de cestas básicas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0309/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10974, Autógrafo nº 325/2023 ao Projeto de Lei nº 347/2023, Parecer das Comissões nº 409/2023 ao Projeto de Lei nº 347/2023, Parecer das Comissões nº 344/2023 ao Projeto de Lei nº 347/2023, Parecer das Comissões nº 123/2023 ao Projeto de Lei nº 347/2023

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2023

Processo: 430/2023

Protocolo: 11090/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar a Gerência de Turismo, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0307/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10973, Autógrafo nº 324/2023 ao Projeto de Lei nº 346/2023, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 346/2023, Parecer das Comissões nº 410/2023 ao Projeto de Lei nº 346/2023, Parecer das Comissões nº 345/2023 ao Projeto de Lei nº 346/2023, Parecer das Comissões nº 53/2023 ao Projeto de Lei nº 346/2023

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2023

Processo: 429/2023

Protocolo: 11088/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Genny Clemente o Centro de Cultura das Religiões de Matrizes Africanas, localizado na Rua Tanios Zbeid, nº 506, Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud, na sede do Município, e denomina José Carlos de Campos (Zé Carlão) o Salão Multiuso de tal Centro.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0306/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10979, Autógrafo nº 323/2023 ao Projeto de Lei nº 345/2023, Parecer das Comissões nº 411/2023 ao Projeto de Lei nº 345/2023, Parecer das Comissões nº 93/2023 ao Projeto de Lei nº 345/2023

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2023

Processo: 428/2023

Protocolo: 11054/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel por permuta, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0305/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10986, Autógrafo nº 334/2023 ao Projeto de Lei nº 344/2023, Parecer das Comissões nº 403/2023 ao Projeto de Lei nº 344/2023, Parecer das Comissões nº 339/2023 ao Projeto de Lei nº 344/2023, Parecer das Comissões nº 91/2023 ao Projeto de Lei nº 344/2023, Parecer das Comissões nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 344/2023

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2023

Processo: 425/2023

Protocolo: 10920/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, LUNA MEYER, PAULO LANDIM

Assunto: Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10982, Autógrafo nº 322/2023 ao Projeto de Lei nº 343/2023, Parecer das Comissões nº 401/2023 ao Projeto de Lei nº 343/2023, Parecer das Comissões nº 337/2023 ao Projeto de Lei nº 343/2023, Parecer das Comissões nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 343/2023

Tipo: Executivo

Data: 19/10/2023

Processo: 424/2023

Protocolo: 10891/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.162.103,16 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, cento e três reais e dezesseis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10970, Autógrafo nº 319/2023 ao Projeto de Lei nº 342/2023, Parecer das Comissões nº 397/2023 ao Projeto de Lei nº 342/2023, Parecer das Comissões nº 333/2023 ao Projeto de Lei nº 342/2023

Tipo: Executivo

Data: 19/10/2023

Processo: 423/2023

Protocolo: 10890/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas de automação com telemetria e telecomando na Captação Anhumas, manutenção dos serviços de ligações de água e esgoto, reparos em pavimentação asfáltica e recuperação de travessias de redes de esgotos em duas pontes, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10969, Autógrafo nº 317/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023, Parecer das Comissões nº 398/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023, Parecer das Comissões nº 334/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023, Parecer das Comissões nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023

Tipo: Executivo

Data: 19/10/2023

Processo: 422/2023

Protocolo: 10889/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007, e a Lei nº 6.791, de 28 de maio de 2008, modificando aspectos materiais e procedimentais para apuração de faltas disciplinares pelos funcionários públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0301/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10972, Autógrafo nº 321/2023 ao Projeto de Lei nº 340/2023, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 340/2023, Parecer das Comissões nº 399/2023 ao Projeto de Lei nº 340/2023, Parecer das Comissões nº 335/2023 ao Projeto de Lei nº 340/2023

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/2023

Processo: 421/2023

Protocolo: 10838/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11001, Autógrafo nº 347/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023, Parecer das Comissões nº 402/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023, Parecer das Comissões nº 338/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023, Parecer das Comissões nº 122/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2023

Processo: 420/2023

Protocolo: 10785/2023

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 16/10/2023

Processo: 416/2023

Protocolo: 10772/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 449.191,54 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e um reais, cinquenta e quatro centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para pagamento dos profissionais próprios e repasse a instituições que atendem ao Sistema Único de Saúde, referente ao piso nacional de enfermagem, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0300/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10965, Autógrafo nº 316/2023 ao Projeto de Lei nº 337/2023, Parecer das Comissões nº 394/2023 ao Projeto de Lei nº 337/2023, Parecer das Comissões nº 332/2023 ao Projeto de Lei nº 337/2023, Parecer das Comissões nº 121/2023 ao Projeto de Lei nº 337/2023, Requerimento nº 848/2023

Tipo: Executivo

Data: 16/10/2023

Processo: 415/2023

Protocolo: 10768/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a criar o cargo de Monitor de Esportes e Lazer e extinguir na vacância o cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0299/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10966, Autógrafo nº 315/2023 ao Projeto de Lei nº 336/2023, Parecer das Comissões nº 393/2023 ao Projeto de Lei nº 336/2023, Parecer das Comissões nº 331/2023 ao Projeto de Lei nº 336/2023, Requerimento nº 848/2023

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2023

Processo: 414/2023

Protocolo: 10727/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 101391/2023, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0298/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10964, Autógrafo nº 314/2023 ao Projeto de Lei nº 335/2023, Parecer das Comissões nº 389/2023 ao Projeto de Lei nº 335/2023, Parecer das Comissões nº 327/2023 ao Projeto de Lei nº 335/2023, Parecer das Comissões nº 90/2023 ao Projeto de Lei nº 335/2023

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2023

Processo: 413/2023

Protocolo: 10726/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a despesas com acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0297/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10963, Autógrafo nº 313/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023, Parecer das Comissões nº 390/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023, Parecer das Comissões nº 328/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023, Parecer das Comissões nº 120/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2023

Processo: 412/2023

Protocolo: 10725/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.112.445,90 (cinco milhões, cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), para reforço de dotações de despesas para a manutenção das atividades em diversas Secretarias Municipais, referentes a serviços de vigilância, locação de veículos e câmeras de monitoramento, pagamento de parcelamentos, serviços veterinários e manutenção das áreas verdes dos próprios públicos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0296/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10962, Autógrafo nº 312/2023 ao Projeto de Lei nº 333/2023, Parecer das Comissões nº 391/2023 ao Projeto de Lei nº 333/2023, Parecer das Comissões nº 329/2023 ao Projeto de Lei nº 333/2023