Parecer das Comissões nº 393/2023 ao Projeto de Lei nº 336/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 16/10/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 336/2023 - Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, forma a criar o cargo de Monitor de Esportes e Lazer e extinguir na vacância o cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | 16/10/2023 | 215,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 336/2023 | 16/10/2023 | Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a criar o cargo de Monitor de Esportes e Lazer e extinguir na vacância o cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências. |