Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2018

Processo: 354/2018

Protocolo: 10190/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 285/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9500, Autógrafo nº 66/2019 ao Projeto de Lei nº 247/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 247/2018, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018, Parecer nº 395/2018 ao Projeto de Lei nº 247/2018, Parecer nº 48/2018 ao Projeto de Lei nº 247/2018, Parecer nº 117/2018 ao Projeto de Lei nº 247/2018

Tipo: Executivo

Data: 13/09/2018

Processo: 353/2018

Protocolo: 10150/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 1.157.000,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), destinado ao reforço das dotações de pessoal daquela autarquia, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9378, Autógrafo nº 234/2018 ao Projeto de Lei nº 246/2018, Parecer nº 363/2018 ao Projeto de Lei nº 246/2018, Parecer nº 207/2018 ao Projeto de Lei nº 246/2018

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2018

Processo: 352/2018

Protocolo: 10123/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.060.800,00 (doze milhões, sessenta mil e oitocentos reais), para atender despesas com auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Observações: Incluído na 80ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9379, Autógrafo nº 235/2018 ao Projeto de Lei nº 245/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 245/2018, Parecer nº 364/2018 ao Projeto de Lei nº 245/2018, Parecer nº 203/2018 ao Projeto de Lei nº 245/2018

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2018

Processo: 350/2018

Protocolo: 10121/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para atender despesas com contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de gás GLP para as unidades escolares do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9377, Autógrafo nº 233/2018 ao Projeto de Lei nº 243/2018, Parecer nº 362/2018 ao Projeto de Lei nº 243/2018, Parecer nº 208/2018 ao Projeto de Lei nº 243/2018, Parecer nº 99/2018 ao Projeto de Lei nº 243/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/09/2018

Processo: 351/2018

Protocolo: 10122/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9385, Autógrafo nº 243/2018 ao Projeto de Lei nº 244/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 244/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/09/2018

Processo: 348/2018

Protocolo: 10070/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.054.366,01 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo), para atender às despesas recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9375, Autógrafo nº 230/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018, Parecer nº 356/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018, Parecer nº 202/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018, Parecer nº 51/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018

Tipo: Executivo

Data: 10/09/2018

Processo: 349/2018

Protocolo: 10120/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento dos ocupantes dos empregos de Agente da Administração dos Serviços de Saneamento e Agente da Operação dos Serviços de Saneamento do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9376, Autógrafo nº 232/2018 ao Projeto de Lei nº 242/2018, Parecer nº 206/2018 ao Projeto de Lei nº 242/2018, Parecer nº 361/2018 ao Projeto de Lei nº 242/2018

Tipo: Executivo

Data: 10/09/2018

Processo: 347/2018

Protocolo: 10032/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.545,98 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para atender às despesas da desapropriação total dos imóveis (I) lote 10 – quadra 34 – matrícula nº 139.391 do 1º CRI de Araraquara; (II) lote 11 – quadra 34 – matrícula nº 139.389 do 1º CRI de Araraquara; e (III) lote 12 – quadra 34 – matrícula nº 139.390 do 1º CRI de Araraquara, localizados na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, necessários para instalação de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família (ESP), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9374, Autógrafo nº 229/2018 ao Projeto de Lei nº 240/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 240/2018, Parecer nº 355/2018 ao Projeto de Lei nº 240/2018, Parecer nº 201/2018 ao Projeto de Lei nº 240/2018, Parecer nº 50/2018 ao Projeto de Lei nº 240/2018, Parecer nº 38/2018 ao Projeto de Lei nº 240/2018

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2018

Processo: 346/2018

Protocolo: 09973/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para atender às despesas com aquisição de Tablets para utilização dos Agentes Comunitários de Saúde com implantação de aplicativos E-SUS AB Território/AD, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9373, Autógrafo nº 228/2018 ao Projeto de Lei nº 239/2018, Parecer nº 353/2018 ao Projeto de Lei nº 239/2018, Parecer nº 200/2018 ao Projeto de Lei nº 239/2018, Parecer nº 98/2018 ao Projeto de Lei nº 239/2018

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2018

Processo: 345/2018

Protocolo: 09972/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), referente à realização de obras de reforma e adequação do Teatro Municipal de Araraquara "Prefeito Clodoaldo Medina", e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9372, Autógrafo nº 227/2018 ao Projeto de Lei nº 238/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 238/2018, Parecer nº 352/2018 ao Projeto de Lei nº 238/2018, Parecer nº 199/2018 ao Projeto de Lei nº 238/2018, Parecer nº 49/2018 ao Projeto de Lei nº 238/2018

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2018

Processo: 344/2018

Protocolo: 09971/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9371, Autógrafo nº 226/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018, Parecer nº 351/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018, Parecer nº 198/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018, Parecer nº 97/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018, Parecer nº 8/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2018

Processo: 343/2018

Protocolo: 09970/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) para atender despesas decorrentes do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social - PMAIS, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9370, Autógrafo nº 225/2018 ao Projeto de Lei nº 236/2018, Parecer nº 350/2018 ao Projeto de Lei nº 236/2018, Parecer nº 197/2018 ao Projeto de Lei nº 236/2018, Parecer nº 37/2018 ao Projeto de Lei nº 236/2018

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2018

Processo: 342/2018

Protocolo: 09794/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação em seus sítios oficiais na internet e em listagem de papel, nas unidades escolares, com atualização mensal, da lista de excedentes dos Centros de Educação Infantil (CERs), no Município de Araraquara, e dá outras providências. APROVADO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 30/10/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Parecer nº 360/2018 ao Projeto de Lei nº 235/2018

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2018

Processo: 341/2018

Protocolo: 09793/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades públicas ou privadas de saúde, que realizam cirurgias médicas com recursos públicos municipais e com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, em seus sítios oficiais na internet, com atualização mensal, as listas de pacientes, por especialidades médicas, que serão submetidos à cirurgias eletivas em seus âmbitos de atuação, e dá outras providências. APROVADO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 16/10/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Parecer nº 359/2018 ao Projeto de Lei nº 234/2018

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2018

Processo: 340/2018

Protocolo: 09789/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no dia 1° de Setembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9438, Autógrafo nº 274/2018 ao Projeto de Lei nº 233/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 233/2018, Parecer nº 358/2018 ao Projeto de Lei nº 233/2018, Parecer nº 211/2018 ao Projeto de Lei nº 233/2018, Parecer nº 101/2018 ao Projeto de Lei nº 233/2018