Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/1998 - Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Governo do Estado de São Paulo área de terra de domínio público municipal para construção de Unidade modular de Atendimento e Internação de Adolescente Autor de Ato Infracional.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 170/1998

Data: 20/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/1998 - Dispõe sobre a alienação por venda, aos proprietários lindeiros áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagem para Pedestres", (Área "A", com 100,00 metros quadrados, Área "B", com 50,00 metros quadrados e Área "C", com 50,00 metros quadrados, respectivamente), localizadas na quadra 06 do Loteamento Jardim Santa Rosa.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 171/1998

Data: 20/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1998 - Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/1998

Data: 20/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1998 - Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/1998

Data: 20/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/1998

Data: 20/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/1998

Data: 20/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/1998 - Regulamenta o exercício de entidades da sociedade civil ao acesso à informação sobre a administração pública municipal e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/1998

Data: 20/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/1998 - Regulamenta o exercício de entidades da sociedade civil ao acesso à informação sobre a administração pública municipal e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/1998

Data: 19/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1998 - Denomina Avenida José Francisco do Amaral, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C" do Loteamento Condomínio Parque dos Sabiás.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/1998

Data: 14/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/1998

Data: 14/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/1998

Data: 09/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/1998 - Denomina Avenida Divina Prandi Brandão, a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "1" do Loteamento denominado Jardim São Rafael.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/1998

Data: 07/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/1998 - Dispõe sobre a inserção de mensagens nos recibos da tarifa de consumo de água, alertando os contribuintes de IPTU, para a atualização de seus endereços para entrega dos respectivos carnês de tributos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/1998

Data: 07/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/1998 - Dispõe sobre a inserção de mensagens nos recibos da tarifa de consumo de água, alertando os contribuintes de IPTU, para a atualização de seus endereços para entrega dos respectivos carnês de tributos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/1998

Data: 06/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/1998 - Denomina Rua Délcio Gonçalves da Silva, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F" dos Loteamentos Jardim Imperial e Esplanada

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/1998