Projeto de Lei Nº 174/1998
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/1998
Processo: 211/1998
Protocolo: 00211/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 22/02/1999 - Prazo: 09/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO
Resposta: 20/10/1998
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 29/10/1998 - Prazo: 13/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/10/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1998 | 20/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1998 - Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1998 | 20/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1998 - Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO. |