Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 21/10/2021

Processo: 398/2021

Protocolo: 08657/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Araraquara em Sinais” e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0306/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10343, Autógrafo nº 251/2021 ao Projeto de Lei nº 274/2021, Parecer das Comissões nº 331/2021 ao Projeto de Lei nº 274/2021, Parecer das Comissões nº 300/2021 ao Projeto de Lei nº 274/2021, Parecer das Comissões nº 120/2021 ao Projeto de Lei nº 274/2021

Tipo: Executivo

Data: 21/10/2021

Processo: 397/2021

Protocolo: 08656/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.646.025,06 (três milhões seiscentos e quarenta e seis mil, vinte e cinco reais e seis centavos), para reforço em dotações orçamentárias para diversas despesas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0305/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10337, Autógrafo nº 250/2021 ao Projeto de Lei nº 273/2021, Parecer das Comissões nº 330/2021 ao Projeto de Lei nº 273/2021, Parecer das Comissões nº 299/2021 ao Projeto de Lei nº 273/2021

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2021

Processo: 394/2021

Protocolo: 08584/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia das Liberdades Pretas”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10407, Autógrafo nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 272/2021, Parecer das Comissões nº 344/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021, Parecer das Comissões nº 312/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021, Parecer das Comissões nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021

Tipo: Legislativo

Data: 19/10/2021

Processo: 392/2021

Protocolo: 08569/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs em casos de suspensão ou exclusão.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 271/2021

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2021

Processo: 388/2021

Protocolo: 08546/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0303/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10330, Autógrafo nº 245/2021 ao Projeto de Lei nº 270/2021, Parecer das Comissões nº 323/2021 ao Projeto de Lei nº 270/2021, Parecer das Comissões nº 295/2021 ao Projeto de Lei nº 270/2021, Parecer das Comissões nº 119/2021 ao Projeto de Lei nº 270/2021

Tipo: Legislativo

Data: 15/10/2021

Processo: 386/2021

Protocolo: 08487/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui o Dia Municipal do Candomblé “Lei Odé Kayodê”, a ser comemorado anualmente em 2 de maio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10386, Autógrafo nº 288/2021 ao Projeto de Lei nº 269/2021, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2021

Processo: 385/2021

Protocolo: 08404/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para readequação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, visando ao desenvolvimento de projetos para posterior reforma da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa”, bem como para a realocação das Obras da Pinacoteca “Mário Ybarra de Almeida” para o Museu Histórico Voluntários da Pátria, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0302/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10329, Autógrafo nº 244/2021 ao Projeto de Lei nº 268/2021, Parecer das Comissões nº 322/2021 ao Projeto de Lei nº 268/2021, Parecer das Comissões nº 294/2021 ao Projeto de Lei nº 268/2021, Parecer das Comissões nº 75/2021 ao Projeto de Lei nº 268/2021, Parecer das Comissões nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 268/2021

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2021

Processo: 384/2021

Protocolo: 08403/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), para inclusão orçamentária do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental, cuja titularidade foi transferida à Prefeitura do Município de Araraquara através da Lei 10.251, de 1º de julho de 2021, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0301/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10328, Autógrafo nº 243/2021 ao Projeto de Lei nº 267/2021, Parecer das Comissões nº 321/2021 ao Projeto de Lei nº 267/2021, Parecer das Comissões nº 293/2021 ao Projeto de Lei nº 267/2021, Parecer das Comissões nº 63/2021 ao Projeto de Lei nº 267/2021

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2021

Processo: 383/2021

Protocolo: 08402/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para inclusão orçamentária das Emendas Parlamentares nº 202125200006 e nº 202137350005, destinadas à aquisição de veículos para a Cooperativa de Trabalho Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0300/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10327, Autógrafo nº 242/2021 ao Projeto de Lei nº 266/2021, Parecer das Comissões nº 320/2021 ao Projeto de Lei nº 266/2021, Parecer das Comissões nº 292/2021 ao Projeto de Lei nº 266/2021, Parecer das Comissões nº 74/2021 ao Projeto de Lei nº 266/2021, Parecer das Comissões nº 62/2021 ao Projeto de Lei nº 266/2021

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2021

Processo: 382/2021

Protocolo: 08399/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais), para desapropriação de imóvel de interesse social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0299/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10326, Autógrafo nº 241/2021 ao Projeto de Lei nº 265/2021, Parecer das Comissões nº 319/2021 ao Projeto de Lei nº 265/2021, Parecer das Comissões nº 291/2021 ao Projeto de Lei nº 265/2021, Parecer das Comissões nº 118/2021 ao Projeto de Lei nº 265/2021

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2021

Processo: 379/2021

Protocolo: 08369/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atualiza a Lei nº 2.945, de 29 de junho de 1983, instituidora do Fundo Social de Solidariedade do Município, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0298/2021. Acompanha a Emenda nº 1.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10334, Autógrafo nº 240/2021 ao Projeto de Lei nº 264/2021, Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 264/2021, Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 264/2021, Parecer das Comissões nº 316/2021 ao Projeto de Lei nº 264/2021, Parecer das Comissões nº 288/2021 ao Projeto de Lei nº 264/2021, Parecer das Comissões nº 116/2021 ao Projeto de Lei nº 264/2021

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2021

Processo: 378/2021

Protocolo: 08368/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0297/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10333, Autógrafo nº 239/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021, Parecer das Comissões nº 315/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021, Parecer das Comissões nº 287/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021, Parecer das Comissões nº 73/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021, Parecer das Comissões nº 59/2021 ao Projeto de Lei nº 263/2021

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2021

Processo: 376/2021

Protocolo: 08366/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0295/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10332, Autógrafo nº 238/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021, Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021, Parecer das Comissões nº 314/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021, Parecer das Comissões nº 286/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021, Parecer das Comissões nº 72/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021, Parecer das Comissões nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2021

Processo: 374/2021

Protocolo: 08364/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 342/2021 ao Projeto de Lei nº 261/2021, Parecer das Comissões nº 310/2021 ao Projeto de Lei nº 261/2021, Parecer das Comissões nº 125/2021 ao Projeto de Lei nº 261/2021

Tipo: Legislativo

Data: 13/10/2021

Processo: 373/2021

Protocolo: 08315/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10364, Autógrafo nº 273/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021, Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021, Parecer das Comissões nº 341/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021, Parecer das Comissões nº 309/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021, Parecer das Comissões nº 124/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021