Projeto de Lei nº 274/2021
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2021
Processo: 398/2021
Protocolo: 08657/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa “Araraquara em Sinais” e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0306/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 274-2021 | 21/10/2021 | 133,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/10/2021 - Prazo: 19/11/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 251/2021 ao Projeto de Lei nº 274/2021
Resposta: 27/10/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.343
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10343
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 26/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 40º Sessão Ordinária
Resposta: 26/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 22/10/2021 - Prazo: 03/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 120/2021 ao Projeto de Lei nº 274/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/10/2021 - Prazo: 03/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 300/2021 ao Projeto de Lei nº 274/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/10/2021 - Prazo: 03/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 331/2021 ao Projeto de Lei nº 274/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 331/2021 ao Projeto de Lei nº 274/2021 | 22/10/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2021 - Institui o Programa “Araraquara em Sinais” e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 300/2021 ao Projeto de Lei nº 274/2021 | 22/10/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2021 - Institui o Programa “Araraquara em Sinais” e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 120/2021 ao Projeto de Lei nº 274/2021 | 22/10/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2021 - Institui o Programa “Araraquara em Sinais” e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 251/2021 ao Projeto de Lei nº 274/2021 | 27/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 274/2021 - Institui o Programa “Araraquara em Sinais” e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10343 | 27/10/2021 | Institui o Programa “Araraquara em Sinais” e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/10/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado