Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 09/10/2018

Processo: 376/2018

Protocolo: 10796/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2018

Processo: 374/2018

Protocolo: 10735/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a prorrogação do contrato de serviços de vigilância, segurança e serviços diversos na manutenção das unidades de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 303/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9393, Autógrafo nº 249/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018, Parecer nº 385/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018, Parecer nº 224/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018, Parecer nº 57/2018 ao Projeto de Lei nº 261/2018

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2018

Processo: 373/2018

Protocolo: 10702/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.988.560,00 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para reforma e adequação do prédio para implantação do Centro de Estabilização - Melhado, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 302/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9394, Autógrafo nº 250/2018 ao Projeto de Lei nº 260/2018, Parecer nº 384/2018 ao Projeto de Lei nº 260/2018, Parecer nº 221/2018 ao Projeto de Lei nº 260/2018, Parecer nº 106/2018 ao Projeto de Lei nº 260/2018

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2018

Processo: 370/2018

Protocolo: 10592/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2019 em R$ 886.675.000,27 (oitocentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais e vinte e sete centavos). Orçamento 2019.

Observações: Ofício nº 300/2018-SJC. Acompanham 18 emendas

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9443, Veto nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Autógrafo nº 283/2018 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 259/2018, Parecer nº 449/2018 ao Projeto de Lei nº 259/2018

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2018

Processo: 369/2018

Protocolo: 10535/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.347, de 15 de agosto de 2018 (Denomina Quadra de Futebol Society José Laurindo a quadra esportiva localizada entre a Avenida Lázaro Machado e Rua Henrique Baptista Crisci, no Bairro Residencial Valle Verde, neste Município), de modo a corrigir o nome do homenageado e a localização da referida quadra.

Observações: Ofício nº 299/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9390, Autógrafo nº 248/2018 ao Projeto de Lei nº 258/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 258/2018, Parecer nº 54/2018 ao Projeto de Lei nº 258/2018, Parecer nº 383/2018 ao Projeto de Lei nº 258/2018

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2018

Processo: 368/2018

Protocolo: 10534/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação no Terminal Central de Integração (TCI) e na sede da Controladoria, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 297/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9389, Autógrafo nº 247/2018 ao Projeto de Lei nº 257/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 257/2018, Parecer nº 382/2018 ao Projeto de Lei nº 257/2018, Parecer nº 220/2018 ao Projeto de Lei nº 257/2018, Parecer nº 56/2018 ao Projeto de Lei nº 257/2018

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2018

Processo: 367/2018

Protocolo: 10533/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.387,68 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 296/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9388, Autógrafo nº 246/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018, Parecer nº 381/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018, Parecer nº 219/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018, Parecer nº 55/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018, Parecer nº 9/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2018

Processo: 366/2018

Protocolo: 10532/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para (1) acolhimento institucional para pessoas idosas com ordem judicial; e (2) manutenção das atividades com o Programa de Inclusão Social e Cidadania, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 295/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9387, Autógrafo nº 245/2018 ao Projeto de Lei nº 255/2018, Parecer nº 380/2018 ao Projeto de Lei nº 255/2018, Parecer nº 218/2018 ao Projeto de Lei nº 255/2018, Parecer nº 105/2018 ao Projeto de Lei nº 255/2018

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2018

Processo: 365/2018

Protocolo: 10531/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), para a manutenção dos serviços de preceptoria médica na rede básica de saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 294/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9386, Autógrafo nº 244/2018 ao Projeto de Lei nº 254/2018, Parecer nº 379/2018 ao Projeto de Lei nº 254/2018, Parecer nº 217/2018 ao Projeto de Lei nº 254/2018, Parecer nº 104/2018 ao Projeto de Lei nº 254/2018

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/2018

Processo: 364/2018

Protocolo: 10493/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências.

Observações: Aprovado o Parecer nº 391/2018, opinando pela inconstitucionalidade da propositura.

Documentos Relacionados: Parecer nº 391/2018 ao Projeto de Lei nº 253/2018

Tipo: Executivo

Data: 24/09/2018

Processo: 362/2018

Protocolo: 10425/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 292/2018-SJC. Incluído na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9383, Autógrafo nº 239/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018, Parecer nº 374/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018, Parecer nº 214/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018, Parecer nº 102/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018, Parecer nº 43/2018 ao Projeto de Lei nº 252/2018

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2018

Processo: 361/2018

Protocolo: 10416/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a corrida “Motivos para Correr”, a ser realizada anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9417, Autógrafo nº 261/2018 ao Projeto de Lei nº 251/2018, Parecer nº 378/2018 ao Projeto de Lei nº 251/2018, Parecer nº 222/2018 ao Projeto de Lei nº 251/2018, Parecer nº 17/2018 ao Projeto de Lei nº 251/2018

Tipo: Executivo

Data: 20/09/2018

Processo: 358/2018

Protocolo: 10375/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 289/2018-SJC. Incluído na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9382, Autógrafo nº 238/2018 ao Projeto de Lei nº 250/2018, Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 250/2018, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2018, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 250/2018, Parecer nº 370/2018 ao Projeto de Lei nº 250/2018, Parecer nº 212/2018 ao Projeto de Lei nº 250/2018, Parecer nº 41/2018 ao Projeto de Lei nº 250/2018, Parecer nº 53/2018 ao Projeto de Lei nº 250/2018

Tipo: Executivo

Data: 20/09/2018

Processo: 357/2018

Protocolo: 10373/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.541, de 28 de setembro de 2011 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado de São Paulo), em razão de a construção anteriormente colocada como ônus ao donatário já ter sido realizada, motivo pelo qual não há que se falar mais em ônus a ser cumprido.

Observações: Ofício nº 287/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9381, Autógrafo nº 237/2018 ao Projeto de Lei nº 249/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 249/2018, Parecer nº 367/2018 ao Projeto de Lei nº 249/2018, Parecer nº 52/2018 ao Projeto de Lei nº 249/2018

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2018

Processo: 355/2018

Protocolo: 10215/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha "Setembro Amarelo", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9439, Autógrafo nº 285/2018 ao Projeto de Lei nº 248/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 248/2018