Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/11/2010

Processo: 446/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 (um) dia - Projeto de Lei Complementar nº 138/10 - Item 11 da Ordem do Dia.

Data: 23/11/2010

Processo: 450/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 209/10 - Prefeitura : Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal; cria a Gerência de Vídeo-Monitoramento na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública; amplia para 67 (sessenta e sete) o número de vagas da Função de Confiança de Gestor de Unidade; cria o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Cerimonial; cria o cargo público de provimento em comissão de Mestre de Cerimônia; amplia para 18 (dezoito) o número de vagas do cargo público de provimento em comissão de Gestor de Projetos e dá outras providências.

Data: 23/11/2010

Processo: 451/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (justificativa) - Projeto de lei complementar nº 140/10 - Dispõe sobre os aspectos espacial e quantitativo do fato gerador de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - relativo aos serviços de arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, define a pessoa jurídica arrendadora, institui a solidariedade passiva, e cria obrigações acessórias para facilitar a apuração do imposto, de modo a regulamentar a solidariedade dos prestadores de serviços intermediários dos arrendamentos mercantis, de modo que seja garantido o recolhimento dos tributos nos cofres da municipalidade onde o negócio é realizado e dá outras providências.

Data: 23/11/2010

Processo: 448/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (justificativa) - Projeto de Lei Complementar 139/10 - Prefeitura :Dispõe sobre tributação diferenciada de áreas destinadas a loteamentos habitacionais de interesse social, estimulando a urbanização de área rurais situadas no perímetro da cidade, reduzindo os vazios urbanos e incentivando novos loteamentos para famílias de baixa renda; os loteamentos habitacionais de interesse social, poderão ser tributados pelo Município com valor equivalente ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, após a aprovação do loteamento, o IPTU será lançado com base no valor venal estabelecido na planta genérica de valores do Município e dá outras providências.

Data: 23/11/2010

Processo: 446/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 138/10 - Dispõe sobre alterações na contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, de que trata o artigo 149-A, da Constituição Federal, modificando a forma de cobrança, instituída no Município pela Lei Complementar nº 67, de 30 de dezembro de 2002, estendendo a cobrança aos imóveis sem edificação que também se beneficiam da iluminação pública; ampliando a quantidade de contribuintes, possibilitando a redução do valor da contribuição para todas as classes; concedendo isenção para os consumidores de energia da classe comercial, limitando ao consumo de até 7.000Kw/h e dá outras providências.

Data: 23/11/2010

Processo: 452/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei :Altera a Lei nº 7.340, de 07 de outubro de 2010, que criou a Coordenadoria Executiva de Empreendedorismo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, alterando consequentemente a lei nº 6.250, de 19 de abril de 2005, que trata da organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e a lei nº n° 6.251, de 19 de abril de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara; amplia para 32 (trinta e dois) o número de vagas da Função Atividade de Assistente Técnico; amplia para 49 (quarenta e nove) o número de vagas do cargo de Coordenador Executivo e dá outras providências.

Data: 23/11/2010

Processo: 449/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 208/10 - Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Secretaria de Trânsito e Transportes, criação de cargo, função e emprego em sua estrutura, destinados ao funcionamento do pedágio de Bueno de Andrada e dá outras providências.

Data: 23/11/2010

Processo: 447/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (Justificativa) Prefeitura - Projeto de Lei nº 207/10:Denomina Professor WALTER MEDEIROS MAURO a Ponte Mista, situada no final da Avenida São João, acesso ao Parque do Basalto.

Data: 23/11/2010

Processo: 445/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 206/10 - Denomina JUNIA MARIA DE SANTI ALVES o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, situado na situado na Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, nº 75 - Jardim Maria Luiza.

Data: 23/11/2010

Processo: 444/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 205/10 - Prefeitura: Denomina Farmacêutico CRISTOVÃO COLOMBO o Posto de Saúde da Família - PSF, situado na Avenida Taya Efremoff, nº 195 - Jardim Cruzeiro do Sul.

Data: 23/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, na pessoa de seu presidente senhor Wilson Ferreira Júnior, pelos benefícios que a companhia tem proporcionada para a nossa cidade.

Data: 23/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Prefeito Marcelo Barbieri pelo seu aniversário natalício.

Data: 23/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Brunetti.

Data: 23/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do jornalista ÁLVARO TANIGUTI.

Data: 23/11/2010

Processo: 464/2010

Protocolo: 00464/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 21 de novembro de 2010, intitulada "MARCELO FORTES BARBIERI por Fernando Passos". APROVADO - 02/12/2010.