Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/12/2007

Processo: 297/2007

Protocolo: 00297/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 145/07 - Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão, total ou parcial, dos créditos tributários provenientes do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISS, da Taxa de Poder de Polícia - TPP, das Taxas de Serviços Públicos - TSP e da Contribuição de Melhoria - CM, inscritos em Divida Ativa, ajuizados ou não e dá outras providências.

Data: 04/12/2007

Processo: 296/2007

Protocolo: 00296/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 144/07 - Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e cinqüenta mil reais), para a implantação do Sistema de Tratamento de Lodo da ETA Fonte, que será realizada no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal e dá outras providências.

Data: 04/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Vereador licenciado Marcos José Rodrigues, Secretário Municipal de Esporte e Lazer pelo aniversário natalício, ocorrido no último dia 03.

Data: 04/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Vereador Edno Pacheco pelo aniversário natalício, ocorrido no último dia 03.

Data: 04/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, levando ao seu conhecimento denúncia de que havia um trator do Departamento Autônomo de Água e Esgotos executando serviço em propriedade particular situada na Rua Gonçalves Dias, entre a Rua João Vergara Gonzáles e Avenida Bento de Abreu, bem como,solicitando-lhe verificar e informar possível irregularidade nessa operação, os fatos apurados e possíveis medidas tomadas.

Data: 27/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer seja convocado o Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, em data e horário a serem previamente estabelecidos, a fim de prestar diversos esclarecimentos aos senhores vereadores a respeito da Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente - TPCMA.

Data: 27/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer nos termos do parágrafo 2º, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município, seja autorizada a realização no dia 20 de dezembro, às 19h30min, no SESC - Serviço Social do Comércio, da Sessão Solene para a homenagem ao Dia Municipal do Policial Militar.

Data: 27/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal fornecer documentos a respeito da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, como cópia dos convênios ou contratos com a CPFL, extratos bancários da CIP, relatórios analíticos e outros.

Data: 27/11/2007

Processo: 265/2007

Protocolo: 00265/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 133/07 - Item nº 06 da Ordem do Dia.

Data: 27/11/2007

Processo: 269/2007

Protocolo: 00269/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Resolução nº 008/07 - Item nº 05 da Ordem do Dia

Data: 27/11/2007

Processo: 302/2007

Protocolo: 00302/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 010 /07 - Autoriza a contratação de seguro de acidentes pessoais para os motoristas e assessor de segurança do Poder Legislativo quando em serviço e dá outras providências.

Data: 27/11/2007

Processo: 298/2007

Protocolo: 00298/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 146/07 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social à entidade Lar da Criança Renascer, conforme foi deliberado pelo COMCRIAR, cujos recursos originam-se de doação feita ao Fundo Municipal para a Infância e Juventude de Araraquara, no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), destinados à manutenção da mesma e dá outras providências.

Data: 27/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Vereador Fernando Cesar Câmara pelo aniversário natalício, ocorrido no dia 20 próximo passado.

Data: 27/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, informar a este Legislativo a respeito da possibilidade da inclusão do Vereador Elias Chediek Neto para participar da sindicância para apurar possíveis irregularidades na construção dos telhados nas casas construídas pelo sistema de mutirão, onde a Prefeitura é gestora do programa habitacional, no Bairro Adalberto Roxo II.

Data: 27/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Congratulações ao Senhor Luiz Alberto Zillig da Personal Academia, organizador da prova de pedestre realizada no último dia 20 no Bairro Parque das Hortênsias, pelo grande sucesso alcançado.