Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2018

Processo: 392/2018

Protocolo: 11151/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), que será destinado à reforma geral do equipamento combinado de hidrojateamento e sucção de esgotos instalado no veículo frota nº 013, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 320/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9408, Autógrafo nº 265/2018 ao Projeto de Lei nº 277/2018, Parecer nº 410/2018 ao Projeto de Lei nº 277/2018, Parecer nº 234/2018 ao Projeto de Lei nº 277/2018, Parecer nº 61/2018 ao Projeto de Lei nº 277/2018

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2018

Processo: 391/2018

Protocolo: 11150/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria a Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 319/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9407, Autógrafo nº 264/2018 ao Projeto de Lei nº 276/2018, Parecer nº 409/2018 ao Projeto de Lei nº 276/2018, Parecer nº 111/2018 ao Projeto de Lei nº 276/2018

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2018

Processo: 390/2018

Protocolo: 11149/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação técnica com o Município de Torres Vedras, em Portugal, em diversas áreas.

Observações: Ofício nº 318/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9406, Autógrafo nº 263/2018 ao Projeto de Lei nº 275/2018, Parecer nº 408/2018 ao Projeto de Lei nº 275/2018, Parecer nº 233/2018 ao Projeto de Lei nº 275/2018

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2018

Processo: 389/2018

Protocolo: 11148/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 316/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9412, Autógrafo nº 269/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018, Parecer nº 415/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018, Parecer nº 243/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018, Parecer nº 116/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2018

Processo: 387/2018

Protocolo: 11038/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Nutricionista”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9440, Autógrafo nº 286/2018 ao Projeto de Lei nº 273/2018, Parecer nº 426/2018 ao Projeto de Lei nº 273/2018, Parecer nº 238/2018 ao Projeto de Lei nº 273/2018, Parecer nº 113/2018 ao Projeto de Lei nº 273/2018

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2018

Processo: 386/2018

Protocolo: 10985/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 56.385,11 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) para atender a despesas com serviços de manutenção das unidades descentralizadas do Programa de Proteção Social Básica, através de desembolso financeiro pelo Governo Estadual, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 311/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9404, Autógrafo nº 260/2018 ao Projeto de Lei nº 272/2018, Parecer nº 401/2018 ao Projeto de Lei nº 272/2018, Parecer nº 231/2018 ao Projeto de Lei nº 272/2018, Parecer nº 110/2018 ao Projeto de Lei nº 272/2018

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2018

Processo: 385/2018

Protocolo: 10984/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, a Indústria e Comércio de Café Center Araraquara LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.778.674/0001-03, imóvel localizado em terreno frontal à Avenida Honório Monteiro, 503, VIII Distrito Industrial, pertencente ao Município de Araraquara, objeto da matrícula nº 95.789 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, integrante do guichê administrativo nº 072.366/2013 – processo nº 000.908/1987, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 310/2018-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9405, Autógrafo nº 262/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018, Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 271/2018, Parecer nº 400/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018, Parecer nº 45/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018, Parecer nº 232/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018, Parecer nº 60/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2018

Processo: 384/2018

Protocolo: 10983/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências), de modo a adequar a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social à participação da sociedade civil neste colegiado.

Observações: Ofício nº 309/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9403, Autógrafo nº 259/2018 ao Projeto de Lei nº 270/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 270/2018, Parecer nº 399/2018 ao Projeto de Lei nº 270/2018, Parecer nº 230/2018 ao Projeto de Lei nº 270/2018, Parecer nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 270/2018

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2018

Processo: 383/2018

Protocolo: 10982/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para quitação da concessão onerosa de direito real de uso instituída pela Lei nº 6.639, de 18 de outubro de 2007 (Autoriza o Município a realizar concessão de direito real de uso onerosa às famílias carentes, devidamente selecionadas através de critério de hipossuficiência, dos 78 lotes situados no Loteamento do Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II e dá outras providências), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 308/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9402, Autógrafo nº 258/2018 ao Projeto de Lei nº 269/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 269/2018, Parecer nº 398/2018 ao Projeto de Lei nº 269/2018, Parecer nº 229/2018 ao Projeto de Lei nº 269/2018, Parecer nº 59/2018 ao Projeto de Lei nº 269/2018

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2018

Processo: 382/2018

Protocolo: 10980/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para atender às despesas com a manutenção de serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 305/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9401, Autógrafo nº 257/2018 ao Projeto de Lei nº 268/2018, Parecer nº 397/2018 ao Projeto de Lei nº 268/2018, Parecer nº 228/2018 ao Projeto de Lei nº 268/2018, Parecer nº 109/2018 ao Projeto de Lei nº 268/2018

Tipo: Executivo

Data: 15/10/2018

Processo: 381/2018

Protocolo: 10893/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 306/2018-SJC. Acompanha Emenda nº 01, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9400, Autógrafo nº 256/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018, Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 267/2018, Parecer nº 396/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018, Parecer nº 227/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018, Parecer nº 58/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018, Parecer nº 44/2018 ao Projeto de Lei nº 267/2018

Tipo: Legislativo

Data: 15/10/2018

Processo: 380/2018

Protocolo: 10883/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei n° 9.236, de 28 de março de 2018 (Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”).

Observações: Incluído na 84ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9397, Autógrafo nº 254/2018 ao Projeto de Lei nº 266/2018, Parecer nº 394/2018 ao Projeto de Lei nº 266/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2018

Processo: 379/2018

Protocolo: 10870/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.385, de 03 de outubro de 2018 (Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências), de modo a excluir a expressão 'intermunicipal'.

Observações: Ofício nº 305/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9395, Autógrafo nº 252/2018 ao Projeto de Lei nº 265/2018, Parecer nº 390/2018 ao Projeto de Lei nº 265/2018, Parecer nº 225/2018 ao Projeto de Lei nº 265/2018, Parecer nº 108/2018 ao Projeto de Lei nº 265/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2018

Processo: 378/2018

Protocolo: 10869/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.

Observações: Ofício nº 304/2018-SJC. Incluído na 84ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9396, Autógrafo nº 253/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018, Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018, Parecer nº 389/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018, Parecer nº 226/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018, Parecer nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018

Tipo: Legislativo

Data: 09/10/2018

Processo: 377/2018

Protocolo: 10799/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas e bicicletas nas vias providas de semáforo no Município de Araraquara.

Observações: DIR. LEGISLATIVA

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 263/2018