Projeto de Lei nº 274/2018
Tipo: Executivo
Data: 25/10/2018
Processo: 389/2018
Protocolo: 11148/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 316/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 316.2018 - Alteração Férias Magistério | .doc | 23/10/2018 | 589,5 KB | |
| 389-18 | 27/11/2018 | 6,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/11/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 11/12/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2018
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/11/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 12/11/2018 - Prazo: 19/11/2018
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 116/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/11/2018 - Prazo: 12/11/2018
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 243/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Resposta: 05/11/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 415/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 415/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018 | 05/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 274/2018 - Altera a Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 243/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018 | 12/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 274/2018 - Altera a Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 116/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018 | 12/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 274/2018 - Altera a Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018 | 13/11/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 274/2018 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 269/2018 ao Projeto de Lei nº 274/2018 | 13/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 274/2018 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9412 | 14/11/2018 | Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 88ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/11/2018 | Turno único de discussão e votação |