Projeto de Lei nº 266/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2018
Processo: 380/2018
Protocolo: 10883/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei n° 9.236, de 28 de março de 2018 (Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”).
Observações: Incluído na 84ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 380-18 | 26/10/2018 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2018
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 84ª Sesão Ordinária.
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2018
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1573/2018
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/10/2018
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 394/2018 ao Projeto de Lei nº 266/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2018
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 84ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 394/2018 ao Projeto de Lei nº 266/2018 | 16/10/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 266/2018 - Revoga a Lei n° 9.236, de 28 de março de 2018 (Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”). | |
| Autógrafo nº 254/2018 ao Projeto de Lei nº 266/2018 | 16/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 266/2018 - Revoga a Lei n° 9.236, de 28 de março de 2018 (Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”). | |
| Lei Ordinária nº 9397 | 17/10/2018 | Revoga a Lei n° 9.236, de 28 de março de 2018 (Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 84ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/10/2018 | Turno único de discussão e votação |