Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/10/2018

Processo: 381/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 267/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 267/2018

Data: 23/10/2018

Processo: 166/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 126/2018

Data: 16/10/2018

Processo: 380/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 266/2018 - Revoga a Lei n° 9.236, de 28 de março de 2018 (Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 266/2018

Data: 16/10/2018

Processo: 378/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 264/2018 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2018

Data: 16/10/2018

Processo: 379/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 265/2018 - Altera a Lei nº 9.385, de 03 de outubro de 2018 (Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências), de modo a excluir a expressão 'intermunicipal'.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2018

Data: 16/10/2018

Processo: 247/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 193/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Professor, cria o Prêmio "Paulo Freire" ao professor que se destacar em suas atividades no município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 193/2018

Data: 09/10/2018

Processo: 373/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 260/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.988.560,00 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para reforma e adequação do prédio para implantação do Centro de Estabilização - Melhado, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2018

Data: 09/10/2018

Processo: 374/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 261/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a prorrogação do contrato de serviços de vigilância, segurança e serviços diversos na manutenção das unidades de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 261/2018

Data: 02/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 258/2018 - Altera a Lei nº 9.347, de 15 de agosto de 2018 (Denomina Quadra de Futebol Society José Laurindo a quadra esportiva localizada entre a Avenida Lázaro Machado e Rua Henrique Baptista Crisci, no Bairro Residencial Valle Verde, neste Município), de modo a corrigir o nome do homenageado e a localização da referida quadra.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2018

Data: 02/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 257/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação no Terminal Central de Integração (TCI) e na sede da Controladoria, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2018

Data: 02/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 256/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.387,68 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2018

Data: 02/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 255/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para (1) acolhimento institucional para pessoas idosas com ordem judicial; e (2) manutenção das atividades com o Programa de Inclusão Social e Cidadania, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2018

Data: 02/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), para a manutenção dos serviços de preceptoria médica na rede básica de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2018

Data: 02/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 244/2018 - Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2018

Data: 02/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 172/2018 - Cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 172/2018