Projeto de Lei nº 126/2018
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2018
Processo: 166/2018
Protocolo: 06566/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 126-18 | 27/11/2018 | 6,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/11/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 11/12/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2018
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 83ª Sessãao Ordinária.
Resposta: 09/10/2018
Complemento: Prejudicadas discussão e votação em virtude da apresentação do Substitutivo.
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2018
Complemento: Apresentado Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2018
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 22/05/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 18/2018 ao Projeto de Lei nº 126/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 18/05/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 111/2018 ao Projeto de Lei nº 126/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/05/2018 - Prazo: 23/05/2018
Resposta: 18/05/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 193/2018 ao Projeto de Lei nº 126/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Para ser julgado objeto de de deliberação - 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 193/2018 ao Projeto de Lei nº 126/2018 | 18/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 111/2018 ao Projeto de Lei nº 126/2018 | 18/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 18/2018 ao Projeto de Lei nº 126/2018 | 18/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2018 | 09/10/2018 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 255/2018 ao Projeto de Lei nº 126/2018 | 23/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9411 | 09/11/2018 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 83ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/10/2018 | Turno único de discussão e votação |