Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/10/2015

Processo: 272/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Outubro Rosa, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 208/2015

Data: 20/10/2015

Processo: 262/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 199/2015 - Denomina Rua Doutor Milton Rezende a via pública da sede do Município conhecida como Rua “C”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua Lázaro Mendes Ferreira e término na Avenida Professor Doutor Joaquim de Souza Campos, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 199/2015

Data: 20/10/2015

Processo: 251/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 189/2015 - Denomina Rua Miguel Francisco Zamboni a via pública da sede do Município conhecida como Rua “18”, do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Avenida 01 e término no balão de retorno da mesma Rua com o sistema de lazer 03 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2015

Data: 13/10/2015

Processo: 275/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 211/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 429.270,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e doze centavos), referente à devolução de saldo não utilizado de Termo de Compromisso PAC 2 – 06747/2013 - Escola Proinfância B, para construção do CER VICTÓRIO DE SANTI 2 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 211/2015

Data: 13/10/2015

Processo: 274/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 210/2015 - Denomina JOSÉ RICARDO DE FREITAS - ZÉ LEMÃO, a Academia ao Ar Livre, instalada na Praça Reynaldo Garita, localizada no Setor II do Jardim Roberto Selmi Dey.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 210/2015

Data: 13/10/2015

Processo: 261/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 198/2015 - Dispõe sobre desafetação da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município de Araraquara, com superfície de 570,40 metros quadrados, localizado no Jardim Residencial Lupo II, registrado no 1º Cartório de Registros de Imóveis sob a matrícula 133.221; autoriza o Prefeito em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito com o imóvel de propriedade da Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com superfície de 460 metros quadrados, localizado no bairro Cidade Jardim, registrado no 1º Cartório de Registros de Imóveis sob a matrícula 29.911 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 198/2015

Data: 13/10/2015

Processo: 256/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 194/2015 - Denomina Rua Oswaldo Vital a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida “09” e término na Avenida “10”, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 194/2015

Data: 13/10/2015

Processo: 240/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 183/2015 - Denomina Rua Carmen Adelaide Fraiz a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Francisco Mazzei do loteamento Jardim São Gabriel e Rua 05 (prolongamento da Rua Francisco Mazzei) do loteamento Residencial Ravena, com início na Avenida Rômulo Lupo e término na Rua Raphael Lucas Martinez.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 183/2015

Data: 13/10/2015

Processo: 234/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 178/2015 - Denomina Rua Patrícia Mara Alves Cabrera a via pública da sede do Município conhecida como Rua 07 do loteamento Residencial Ravena, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término na Rua 04 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 178/2015

Data: 08/10/2015

Processo: 242/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 184/2015

Data: 08/10/2015

Processo: 164/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 125/2015 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 125/2015

Data: 08/10/2015

Processo: 259/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 196/2015 - Dispõe sobre alteração temporária no período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 196/2015

Data: 08/10/2015

Processo: 269/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 205/2015 - Denomina VALMIR APARECIDO CAMBACIM - MI, a Academia ao Ar Livre, instalada na Área de Lazer Elisandro Antonio Bitencourt Hildo “Xaxá”, localizada no bairro Jardim das Hortênsias.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 205/2015

Data: 08/10/2015

Processo: 268/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 204/2015 - Denomina JÉFERSON DE OLIVEIRA TAVARES - JEFINHO, a Academia ao Ar Livre, instalada na Área de Lazer Dirce Cruz Vintecinco, localizada no bairro Jardim Del Rey.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 204/2015

Data: 08/10/2015

Processo: 267/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 203/2015 - Denomina BENEDICTO FERREIRA DIAS, a Academia ao Ar Livre, instalada na Praça da Criança, localizada no bairro Vila Melhado.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 203/2015