Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 107/2003 ao Projeto de Lei Nº 107/2003 - Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenção Social, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para a finalidade de aquisição de material didático escolar, às Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - APM's, a partir do critério "per capta" de aluno regularmente matriculado e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 107/2003

Data: 21/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 80/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 80/2003 - Permite a construção, instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Veículos, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Francisco de Assis Bezerra Filho e Antonio Zanin, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 80/2003

Data: 15/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 105/2003 ao Projeto de Lei Nº 105/2003 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2003

Data: 14/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 104/2003 ao Projeto de Lei Nº 104/2003 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas escritas em "Braille" e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2003

Data: 14/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 71/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Oficina Mecânica, na Avenida Brasil entre as Ruas Castro Alves e Victor Lacorte, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 71/2003

Data: 14/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 72/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 72/2003 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Clóvis Braga Pinto Ferraz, entre as Avenidas João Batista de Oliveira e Moacyr Flório, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 72/2003

Data: 14/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 75/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Eventos Culturais e Sociais, Jogos e Diversões Eletrônicas e Bingo Permanente, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas 7 de Setembro e Djalma Dutra, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 75/2003

Data: 14/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 78/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Serralheria, na Rua Attilio Gennari nº 26, Jardim Iguatemi, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 78/2003

Data: 07/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 73/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 73/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comercialização de Ração Animal, na Avenida Professor Jorge Corrêa, número 1781, no Bairro São Geraldo, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 73/2003

Data: 03/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 106/2003 ao Projeto de Lei Nº 106/2003 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a manutenção, conservação e reparação de viaturas utilizadas pela Polícia Militar na prestação de serviços no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 106/2003

Data: 30/09/2003

Assunto: Autógrafo Nº 70/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 70/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Lanchonete, na Rua Carvalho Filho entre a Rua João Vergara Gonzales e a Rua dos Jasmins, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 70/2003

Data: 29/09/2003

Assunto: Autógrafo Nº 102/2003 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2003

Data: 23/09/2003

Assunto: Autógrafo Nº 101/2003 ao Projeto de Lei Nº 101/2003 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - Área Azul, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2003

Data: 23/09/2003

Assunto: Autógrafo Nº 66/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 66/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio, Importação e Exportação de Peças, Gases, Máquinas e Equipamentos Industriais, Serviços de Reforma e Representação em Geral, na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira nº 270 - Centro, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 66/2003

Data: 23/09/2003

Assunto: Autógrafo Nº 67/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua José Fernandes Beata nº 54, entre as Avenidas Estrada de Ferro Araraquara e Eliana Zanin, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 67/2003