Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 26/06/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2003 - Permite a entrada e permanência nas dependências da Câmara Municipal, de pessoas do sexo masculino, trajando bermudas e camisetas com manga. Redação Aprovada:Permite a entrada e permanência nas dependências do Legislativo, de pessoas trajando bermudas e camisetas com manga.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 6/2003

Tipo: Não especificado

Data: 20/06/2003

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2003 - Permite a entrada e permanência nas dependências da Câmara Municipal, de pessoas do sexo masculino, trajando bermudas e camisetas com manga. Redação Aprovada:Permite a entrada e permanência nas dependências do Legislativo, de pessoas trajando bermudas e camisetas com manga.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 6/2003

Tipo: Não especificado

Data: 16/06/2003

Situação: Em andamento

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2003 - Acrescenta parágrafo 5º, ao artigo 8º, da Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que instituiu regras a serem observadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL, de modo a permitir a tolerância de 15 (quinze) minutos de permanência na área abrangida pelo parquímetro, sem o respectivo comprovante de pagamento. Redação Aprovada: Acrescenta parágrafo 5º, ao artigo 8º, da Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que instituiu regras a serem observadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL, de modo a permitir a tolerância de 10 (dez) minutos de permanência na área abrangida pelo parquímetro, sem o respectivo comprovante de pagamento. VETO TOTAL - ACEITO - 20/10/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2003

Tipo: Não especificado

Data: 16/06/2003

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2003 - Revigora por mais 60 (sessenta) dias os efeitos da Lei Complementar nº 63 de 18 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes, já revigorada por 30 (trinta) dias pela Lei Complementar nº 70, de 21 de fevereiro de 2003. VETO TOTAL - REJEITADO - 29/07/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 29/2003

Tipo: Não especificado

Data: 10/06/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2003 - Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2003 e dá providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2003

Tipo: Não especificado

Data: 10/06/2003

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2003 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN-Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2003

Tipo: Não especificado

Data: 10/06/2003

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2003 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN-Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2003

Tipo: Não especificado

Data: 10/06/2003

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2003 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN-Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2003

Tipo: Não especificado

Data: 10/06/2003

Situação: Concluído

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2003 - Autoriza a alienação de bens da empresa Hotel Morada do Sol S/A e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2003

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2003

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2003 - Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2003 e dá providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2003

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2003

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2003 - Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2003 e dá providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2003

Tipo: Não especificado

Data: 04/06/2003

Situação: Em andamento

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2003

Tipo: Não especificado

Data: 04/06/2003

Situação: Em andamento

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2003

Tipo: Não especificado

Data: 04/06/2003

Situação: Em andamento

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2003

Tipo: Não especificado

Data: 04/06/2003

Situação: Em andamento

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2003