Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/09/2001

Processo: 209/2001

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício nº 1780 - Solicitando representantes do Poder Legislativo para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo de Licitação Emergencial dos Serviços de Limpeza do Município.

Data: 17/08/2001

Processo: 183/2001

Situação: Não especificado

Autoria: SINDIVIGILANCIA ARARAQUARA

Assunto: Ofício 02/2001 - SINDIVIGILÂNCIA ARARAQUARA - Solicita o cumprimento das normas que regulamentam o exercício profissional da categoria no trabalho de segurança privada, realizado por vigilantes devidamente investidos na profissão.

Data: 20/07/2001

Processo: 136/2001

Protocolo: 00136/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício nº 1678/01 - Solicita consultar a Divisão jurídica da Câmara Municipal sobre o cumprimento pelo Legislativo do disposto no artigo 48, da Lei Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal). ARQUIVADO - 07/06/2002.

Data: 19/07/2001

Processo: 135/2001

Situação: Não especificado

Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Assunto: Solicita um representante do Poder Legislativo para particiar do Grupo Executivo que assessorará a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico na Elaboração de políticas desenvolvimentistas para a cidade.

Data: 10/07/2001

Processo: 137/2001

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C.GP nº 242/2001 - Encaminha o Acórdão TC - 0041/91/026/98 que julgou procedente a denúncia formulada proclamando como irregular o Convênio para a Administração da Área Azul celebrado pela Prefeitura com a Associação Comercial e Industrial de Araraquara.

Data: 20/06/2001

Processo: 130/2001

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício nº 1280/2001 - Comissão Especial de Vereadores para apresentar a avaliação e análise feita pela equipe técnica responsável pelo Programa Complementando a Renda deste Município. OBS: Ato nº 63/01 de 04/07/01.

Data: 17/05/2001

Processo: 85/2001

Situação: Não especificado

Autoria: SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Solicita a indicação de representantes do Poder Legislativo para compor a Comissão de avaliação do Projeto Piloto de ampliação do horário nos CERs.

Data: 10/04/2001

Processo: 31/2001

Situação: Não especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Comunica o seu desligamento do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Data: 11/03/2001

Processo: 131/2001

Situação: Não especificado

Autoria: ASSOCIACAO DE PROTECAO, ASSISTENCIA COMUNITARIA

Assunto: Ofício nº 06/01 - Solicita a indicação de um representante do Poder Legislativo local, para compor o Conselho Deliberativo da Associação de Proteção e Assistência Comunitária. OBS: Ato nº 61/01 de 20/06/01.

Data: 07/03/2001

Processo: 41/2001

Situação: Não especificado

Autoria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Assunto: Solicita indicação de representantes, um titular e um suplente para compor a Comissão Municipal de Emprego - COMEMPREGO. OBS. Ato nº 34/01 - 07/03/01.

Data: 19/02/2001

Processo: 29/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Termo de Acordo - Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araraquara, para a sessão legislativa de 2001. Obs. Ato nº 31 de 20/01/2001.

Data: 16/02/2001

Processo: 32/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Comunica o desligamento do Vereador Valderico Jóe, do Partido da Frente Liberal.

Data: 15/02/2001

Processo: 12/2001

Situação: Não especificado

Autoria: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARARAQUARA - ADA

Assunto: Convida um representante do Legislativo para compor o Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento de Araraquara - ADA. OBS. Ato nº 26 de 15/02/01.

Data: 09/02/2001

Processo: 11/2001

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Ref. ao Ofício s/nº - Comunica o desligamento do Vereador ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR, do Partido Progressista Brasileiro - PPB.

Data: 30/01/2001

Processo: 9/2001

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ref. Ofício nº 134/2001 - Encaminha a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Ministério da Previdência e Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Assistencial "CRIANÇA EM CRECHE", referente ao exercício de 2000. Obs. Projeto de Decreto Legislativo nº 02 /01.