Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/09/1999

Processo: 273/1999

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Ofício s/nº - Vereador Ronaldo Napeloso - Comunica o seu desligamento do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Data: 28/09/1999

Processo: 272/1999

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Ofício s/nº - Vereador e 1º Secretário Carlos Roberto Marques - Comunica o seu desligamento do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.

Data: 27/09/1999

Processo: 275/1999

Situação: Não especificado

Autoria: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP - FACULDADE DE CIENCIAS, LETRAS

Assunto: Ofício. 15799-D-FCL/CAr - solicitando seja indicado um representante da Comunidade Araraquarense para integrar a CEUAC - Comissão de Extensão universitária e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual Paulista - UNESP. Faculdade de Ciências e Letras.
OBS. Ato nº 32 de 30/09/99.

Data: 27/09/1999

Processo: 271/1999

Situação: Não especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Ofício s/nº - Vereador Jurandi Reis de Oliveira - Comunida o seu desligamento do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Data: 27/09/1999

Processo: 270/1999

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Ofício s/nº - Vereador Eduardo Lauand - Comunida o seu desligamento do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Data: 13/09/1999

Processo: 253/1999

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Ofício s/nº - Vereador Omar de Souza e Silva - Comunica o seu desligamento do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Data: 04/08/1999

Processo: 234/1999

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ref. Ofício DE/GC nº 2968/99 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha cópia da sentença exarada no processo TC - 2259/026/98, referente as contas do exercício de 1.997, da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART.

Data: 23/07/1999

Processo: 189/1999

Situação: Não especificado

Autoria: CEDRO MULHER - CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE ARARAQUARA

Assunto: Ref. Ofício s/nº solicitando providências com relação ao concurso público para preenchimento de vagas da Guarda Municipal, por entender que a Lei Municipal nº 5.182, de 12/04/99, que criou a referida Guarda encontra-se irregular ao estabelecer que apenas 5% serão destinadas ao sexo feminino. APROVADO PARECER - OFICIAR AO PREFEITO - 18/10/00.

Data: 14/07/1999

Processo: 185/1999

Situação: Não especificado

Autoria: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM

Assunto: Ref. Of. 007/99 - Encaminha ficha de filiação partidária à referida entidade, que presta assessoria jurídica às Câmara Municipais.
ARQUIVADO. 27/09/99.

Data: 25/06/1999

Processo: 171/1999

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Assunto: Ref. - Relação de Remessa nº 555/99 - Encaminha o processo nº TC 1720/026/98 de prestação de contas da Prefeitura Municipal, relativa ao exercício de 1997, acompanhada de 02 anexos.
Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 27/99 - Dispondo sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1997.

Data: 23/06/1999

Processo: 170/1999

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ref. - Relação de Remessa nº 443/99 - Encaminha o processo nº TC 1809/026/97 de prestação de contas do Município de Araraquara, relativa ao exercício de 1996, acompanhada de 20 anexos.
Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 26/99 - Dispondo sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1996 e Projeto de Resolução nº 07/99 - Dispondo sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1996.

Data: 31/05/1999

Processo: 148/1999

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Encaminha para as providências cabíveis, cópias dos autos TC 00071/002/94, que julgou irregulares as contratações feitas pela Prefeitura Municipal de Araraquara, de pessoal por prazo indeterminado.

Data: 28/03/1999

Processo: 90/1999

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ref. Ofício 474/99 - Encaminha a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Ministério da previência e Assistência Social, no exercício de 1998, para o desenvolvimento de programas assistenciais: criança carente em creche e apoio à pessoa idosa.
Observação: Projeto de Decreto Legislativo 10/99 - Comissão de Tributação Finanças e Orçamento - Decreto Legislativo 377/99 de 04/05/99

Data: 15/03/1999

Processo: 186/1999

Situação: Não especificado

Autoria: SINDESP - SINDICATO DOS DETETIVES PARTICULARES

Assunto: Ref. Of. 1503-19/99 - Solicita a apresentação de Projeto de Lei, regulamentando a concessão de licença para instalação, localização e funcionamento dos escritórios de detetives particulares (pessoa física) e agências de investigações particulares e similares (pessoas jurídicas) e dá outras providências.

Data: 04/08/1992

Processo: 135/1992

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: PROJETO DE LEI 88/92
Denomina Rua Nicola Grecco, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "01", no loteamento Jardim Santa Rosa.
LEI 4008, DE 07/07/1992