Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2004

Processo: 305/2004

Protocolo: 00305/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Victor Lacorte, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e Bruno Ópice, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 245, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2004

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2004

Processo: 300/2004

Protocolo: 00300/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida José Zilioli, entre a Avenida Manuel de Abreu e a Rua Porfírio Marques de Andrade, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 249, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2004

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/2004

Processo: 288/2004

Protocolo: 00288/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Angelo Argenton, entre as Avenidas Antonio Alberto Corbi e Otto Ernani Muller, no Bairro Jardim Tamoio, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 242, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 92/2004

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2004

Processo: 285/2004

Protocolo: 00285/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite o desmembramento em três lotes do terreno localizado no loteamento Jardim Quitandinha, desta cidade, com área de total de 622,00 m2, com frente para a Avenida Sorocaba, na quadra completada pela Rua Hugo Negrini e Avenida Luiz Vaz de Camões, em áreas "A", "B" e "C", matrícula nº 40.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 241, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2004

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2004

Processo: 284/2004

Protocolo: 00284/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Vicente Gullo, entre a Avenida Felício Pipoli e a Rua Adolfo Alves de Queiroz, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 239, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2004

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2004

Processo: 277/2004

Protocolo: 00277/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Equipamentos de Ventilação, Ar Condicionado, Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção, Importação e Locação de Equipamentos, a Rua Victor Lacorte nº 1595, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e Bruno Ópice, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 240, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 89/2004

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2004

Processo: 276/2004

Protocolo: 00276/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida "2", entre as Ruas Maria Terezinha Castelo Branco Cruz e Doutor Mário Ópice, do Loteamento denominado Parque Igaçaba, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 236, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 88/2004

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2004

Processo: 275/2004

Protocolo: 00275/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Avenida Francisco Vaz Filho nº 2492, entre as Ruas Mirassol e Fernando Prestes, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 238, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2004

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2004

Processo: 272/2004

Protocolo: 00272/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Indústria e Montagem de Mangueiras, Mangotes, Dutos Flexíveis Espiralados e Proteções Sanfonadas, a Avenida Lázara Rodrigues Braga nº 253, Parque Gramado II, entre as Ruas João Belchior Marques Goulart e Basília Ladeira do Amaral, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 237, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2004

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2004

Processo: 268/2004

Protocolo: 00268/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Sucatas em Geral, a Avenida Maurício Galli nº 3908, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 022-022-015.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 235, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 85/2004

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2004

Processo: 267/2004

Protocolo: 00267/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Permite a instalação de bancos e cadeiras removíveis, no passeio público, junto à parede, na extensão do prédio/velório localizado na Avenida da Saudade nº 75, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 234, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2004

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2004

Processo: 264/2004

Protocolo: 00264/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Jaime Outeiro de Oliveira, n.º 177, quadra 23, lote 03, Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 031.066.003. - VETO TOTAL - ACEITO - 21/09/2004.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 83/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/07/2004

Processo: 256/2004

Protocolo: 00256/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes dos terrenos localizados a Avenida Bruno Ópice, entre as Ruas Victor Lacorte e Cruzeiro do Sul, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal n.º 14.008.001 (C) e 14.008.002 (B).

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 232, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 80/2004

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2004

Processo: 258/2004

Protocolo: 00258/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Angelino Ferrari Zavanella Lote 03 e Quadra F, entre as Avenidas Orlandinho Terzo de Emílio e José Galli, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.155.003.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 230, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2004

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2004

Processo: 257/2004

Protocolo: 00257/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Permite a construção e o funcionamento de Posto Revendedor de Combustível Automotivo (PRCA), nos imóveis localizados na Avenida Prudente de Moraes, esquina com a Rua Castro Alves, Inscrição Cadastral Municipal números 15.074.001; 15.074.002 e 15.074.015.0100.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 233, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 81/2004