Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/2003

Processo: 300/2003

Protocolo: 00300/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Benedito da Silveira Cruz, entre as Ruas 13 de Maio e Bento de Barros, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 135, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2003

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/2003

Processo: 299/2003

Protocolo: 00299/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Nabor Rodrigues dos Santos entre as Ruas Raphael Lucas Martinez e Francisco Mazzei, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 130, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 81/2003

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/2003

Processo: 297/2003

Protocolo: 00297/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Professor Stanley Robson Cerqueira, Lote 15 "A", Quadra 78, esquina com a Avenida José Jorge, no Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 125, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 79/2003

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2003

Processo: 298/2003

Protocolo: 00298/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Permite a construção, instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Veículos, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Francisco de Assis Bezerra Filho e Antonio Zanin, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 127, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 80/2003

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2003

Processo: 292/2003

Protocolo: 00292/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências. ARQUIVADO - 13/04/2004

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2003

Processo: 296/2003

Protocolo: 00296/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Serralheria, na Rua Attilio Gennari nº 26, Jardim Iguatemi, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 124, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2003

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2003

Processo: 287/2003

Protocolo: 00287/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a construção de coberturas desmontáveis no recuo frontal de imóveis no Município e dá outras providências. ARQUIVADO - 06/04/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2003

Processo: 286/2003

Protocolo: 00286/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Eventos Culturais e Sociais, Jogos e Diversões Eletrônicas e Bingo Permanente, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas 7 de Setembro e Djalma Dutra, desta cidade.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2003

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2003

Processo: 285/2003

Protocolo: 00285/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Lavagem e Polimento de Veículos, na Avenida Brasil entre as Ruas Itália e Expedicionários do Brasil, desta cidade. ARQUIVADO - 13/04/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2003

Processo: 283/2003

Protocolo: 00283/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Clóvis Braga Pinto Ferraz, entre as Avenidas João Batista de Oliveira e Moacyr Flório, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 121, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 72/2003

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2003

Processo: 282/2003

Protocolo: 00282/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Oficina Mecânica, na Avenida Brasil entre as Ruas Castro Alves e Victor Lacorte, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 120, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2003

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2003

Processo: 284/2003

Protocolo: 00284/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comercialização de Ração Animal, na Avenida Professor Jorge Corrêa, número 1781, no Bairro São Geraldo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 126, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 73/2003

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2003

Processo: 275/2003

Protocolo: 00275/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Lanchonete, na Rua Carvalho Filho entre a Rua João Vergara Gonzales e a Rua dos Jasmins, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 118, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 70/2003

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2003

Processo: 267/2003

Protocolo: 00267/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Estabelece zonas: central, intermediária e periférica, à implantação de novos estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 28/01/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2003

Processo: 266/2003

Protocolo: 00266/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Ayrton Cury, entre as Avenidas Victor de Maria Pelossi e José Satkauskas, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 115, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2003