Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 217/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2020

Data: 17/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 241/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 241/2020

Data: 17/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 240/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.406, de 6 de novembro de 2020, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para remanejamento de saldo orçamentário remanescente de Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2020

Data: 17/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 239/2020 - Altera a Lei nº 7.920, de 11 de abril de 2013, atualizando os requisitos para a verificação da condição de agricultor e de empreendedor familiar rural, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 239/2020

Data: 10/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 238/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.390, de 21 de outubro de 2020, até o limite de R$ 949.175,31 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco e trinta e um centavos), para suplementar as dotações com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 238/2020

Data: 10/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2020 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), autorizando a instituição do Cadastro Municipal Protetores de Animais no município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 19/2020

Data: 03/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 237/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 237/2020

Data: 03/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2020

Data: 03/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 235/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o pagamento de tarifas bancárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2020

Data: 03/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 226/2020 - Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” a sala central de exposições do Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 226/2020

Data: 27/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 234/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 234/2020

Data: 27/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 233/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.300.997,13 (quatorze milhões, trezentos mil, novecentos e noventa e sete reais e treze centavos), para atender despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 233/2020

Data: 27/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 232/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 232/2020

Data: 27/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 231/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 351.838,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), para a construção do prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 231/2020

Data: 27/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2020