Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 390/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a aquisição de materiais de escritório, de limpeza e de higiene de uso na sede da Controladoria e no Terminal Central de Integração, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 390/2019

Data: 28/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 386/2019

Data: 26/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 395/2019 - Denomina "Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Rua Maria do Carmo Ferreira Granato s/nº, esquina com a Avenida Carlos Alberto Fragnani, no Residencial Valle Verde, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 395/2019

Data: 26/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 394/2019 - Denomina "Professor José Enio Casalecchi" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado na Avenida Olímpio Bolzan, esquina com a Rua José Luís Pio, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 394/2019

Data: 26/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 396/2019 - Denomina "Prefeito Clodoaldo Medina" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Avenida Lázaro Machado, s/nº, esquina com a Rua Henrique João B. Crisci, no Parque Residencial Jardim do Vale, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 396/2019

Data: 26/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 397/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para a aquisição e manutenção de instrumentos musicais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 397/2019

Data: 26/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 399/2019

Data: 26/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 378/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 378/2019

Data: 25/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 375/2019 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 375/2019

Data: 25/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 388/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.607.740,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e quarenta reais), para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 388/2019

Data: 25/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 385/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município, de transcrição nº 32.842, do livro 3-AZ, fls. 63, de 1º de abril de 1968, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Francisco Aranha do Amaral, nº 794, Jardim Primavera, com área de 2.602,15 metros quadrados, onde atualmente abriga a principal unidade do Corpo de Bombeiros no Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 385/2019

Data: 25/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 377/2019 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 377/2019

Data: 25/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 376/2019 - Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 376/2019

Data: 25/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 389/2019 - Altera a Lei nº 9.793, de 13 de novembro de 2019 (Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula nº 110.126), corrigindo a identificação da empresa a que será alienado o imóvel que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 389/2019

Data: 21/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 374/2019 - Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a reorganizar esta estrutura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 374/2019