Projeto de Lei nº 394/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2019
Processo: 496/2019
Protocolo: 09749/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina "Professor José Enio Casalecchi" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado na Avenida Olímpio Bolzan, esquina com a Rua José Luís Pio, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
Observações: Ofício nº 383/2019-SJC
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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OFICIOSJC N 383 2019 - Denomina CER Prof José Ênio Casalecchi | .doc | 21/11/2019 | 67 KB | |
496-19 | 06/12/2019 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/12/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 124/2019 ao Projeto de Lei nº 394/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 538/2019 ao Projeto de Lei nº 394/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer nº 538/2019 ao Projeto de Lei nº 394/2019 | 22/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 394/2019 - Denomina "Professor José Enio Casalecchi" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado na Avenida Olímpio Bolzan, esquina com a Rua José Luís Pio, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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Parecer nº 124/2019 ao Projeto de Lei nº 394/2019 | 22/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 394/2019 - Denomina "Professor José Enio Casalecchi" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado na Avenida Olímpio Bolzan, esquina com a Rua José Luís Pio, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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Autógrafo nº 391/2019 ao Projeto de Lei nº 394/2019 | 26/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 394/2019 - Denomina "Professor José Enio Casalecchi" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado na Avenida Olímpio Bolzan, esquina com a Rua José Luís Pio, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município. | |
Lei Ordinária nº 9809 | 02/12/2019 |
Denomina "Professor José Enio Casalecchi" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado na Avenida Olímpio Bolzan, esquina com a Rua José Luís Pio, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Turno único de discussão e votação |