Projeto de Lei nº 396/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2019
Processo: 498/2019
Protocolo: 09751/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina "Prefeito Clodoaldo Medina" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Avenida Lázaro Machado, s/nº, esquina com a Rua Henrique João B. Crisci, no Parque Residencial Jardim do Vale, neste Município.
Observações: Ofício nº 385/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 385 2019 - Denomina CER Prefeito Clodoaldo Medina | .doc | 21/11/2019 | 69,5 KB | |
| 498-19 | 06/12/2019 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/12/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 126/2019 ao Projeto de Lei nº 396/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 540/2019 ao Projeto de Lei nº 396/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 540/2019 ao Projeto de Lei nº 396/2019 | 22/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 396/2019 - Denomina "Prefeito Clodoaldo Medina" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Avenida Lázaro Machado, s/nº, esquina com a Rua Henrique João B. Crisci, no Parque Residencial Jardim do Vale, neste Município. | |
| Parecer nº 126/2019 ao Projeto de Lei nº 396/2019 | 22/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 396/2019 - Denomina "Prefeito Clodoaldo Medina" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Avenida Lázaro Machado, s/nº, esquina com a Rua Henrique João B. Crisci, no Parque Residencial Jardim do Vale, neste Município. | |
| Autógrafo nº 390/2019 ao Projeto de Lei nº 396/2019 | 26/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 396/2019 - Denomina "Prefeito Clodoaldo Medina" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Avenida Lázaro Machado, s/nº, esquina com a Rua Henrique João B. Crisci, no Parque Residencial Jardim do Vale, neste Município. | |
| Lei Ordinária nº 9810 | 02/12/2019 | Denomina "Prefeito Clodoaldo Medina" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Avenida Lázaro Machado, s/nº, esquina com a Rua Henrique João B. Crisci, no Parque Residencial Jardim do Vale, neste Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Turno único de discussão e votação |