Projeto de Lei nº 399/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2019
Processo: 503/2019
Protocolo: 09795/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 388/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 503-19 | 06/12/2019 | 6,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/12/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Item 13 - Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1624/2019
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 151/2019 ao Projeto de Lei nº 399/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 341/2019 ao Projeto de Lei nº 399/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 547/2019 ao Projeto de Lei nº 399/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 547/2019 ao Projeto de Lei nº 399/2019 | 26/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 341/2019 ao Projeto de Lei nº 399/2019 | 26/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 151/2019 ao Projeto de Lei nº 399/2019 | 26/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 387/2019 ao Projeto de Lei nº 399/2019 | 26/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9806 | 02/12/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Turno único de discussão e votação |