Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 220/1999 ao Projeto de Lei Nº 220/1999 - Denomina Avenida IZOLINA DUÓ, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "6" do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "1", do mesmo Loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 220/1999

Data: 21/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 221/1999 ao Projeto de Lei Nº 221/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Carlos de Angeli, entre a Rua Arnaldo de Oliveira e a Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 221/1999

Data: 21/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 222/1999 ao Projeto de Lei Nº 222/1999 - Denomina Rua JOSÉ SALATA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 222/1999

Data: 21/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 250/1999 ao Projeto de Lei Nº 250/1999 - Denomina Rua VINCENZO SPOTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "9", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 250/1999

Data: 21/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 252/1999 ao Projeto de Lei Nº 252/1999 - Denomina Avenida ANTONIO CARLOS NOGUEIRA (Cacaio), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Jardim dos Industriários, com início na Rua Pedro José Laroca e seu término na Rua José Pedro Oliveira do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 252/1999

Data: 20/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 215/1999 ao Projeto de Lei Nº 215/1999 - Denomina Rua Doutor GIUSEPPE AUFIERO SOBRINHO, a via pública da sede do Município, conhecida como via de ligação ao Jardim Nova Araraquara e Rua "1" do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, que tem o seu início na Avenida Alberto Benassi e término na Avenida Domingos Sorbo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 215/1999

Data: 20/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 216/1999 ao Projeto de Lei Nº 216/1999 - Denomina Rua Doutor PROCÓPIO DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "3" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 216/1999

Data: 20/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 217/1999 ao Projeto de Lei Nº 217/1999 - Denomina Rua TERENCIO BEGOTTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "5" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/1999

Data: 20/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 218/1999 ao Projeto de Lei Nº 218/1999 - Denomina Rua WALDEMAR ANGELIERI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "6" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 218/1999

Data: 15/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 211/1999 ao Projeto de Lei Nº 211/1999 - Acrescenta parágrafo ao artigo 35, da lei nº 3.158, de 14 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre a aplicação de normas de proteção contra incêndios no Município, de modo a conceder poderes ao Executivo para expedição de alvará com o fim de abertura de estabelecimento comercial ou industrial.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 211/1999

Data: 15/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 13/1999 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/1999 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 31 de dezembro de 2.000 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/1999

Data: 14/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 210/1999 ao Projeto de Lei Nº 210/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Alexandre Falcoski, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Emília Correia Lima, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 210/1999

Data: 14/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 213/1999 ao Projeto de Lei Nº 213/1999 - Denomina Avenida ARNALDO MADDALENA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "8" do loteamento Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "1", do mesmo Loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 213/1999

Data: 14/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 212/1999 ao Projeto de Lei Nº 212/1999 - Denomina Avenida ANTONIO CARLOS MAZZEU, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "7" do loteamento Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "1", do mesmo Loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 212/1999

Data: 13/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 214/1999 ao Projeto de Lei Nº 214/1999 - Suspende pelo prazo de 60 (sessenta) dias a aplicação do inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos derivados de petróleo e álcool combustível, no que se refere a testada do imóvel e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 214/1999