Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2020 - Dispõe, aos empregados públicos dos Poderes do município de Araraquara, de suas autarquias, inclusive as em regime especial, e de suas fundações públicas de direito público, a faculdade de migração para o regime jurídico estatutário, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 23/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020 - Estabelece o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 22/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020 - Confere a honraria "Medalha de Mérito Desportivo" ao atleta Renato Russomano pela carreira vitoriosa como jogador profissional de voleibol.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020 - Confere a honraria "Diploma de Reconhecimento Público" à Igreja Batista de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2020 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Edna Lacerda Andrade.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2020 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Antônio Delapina

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2020 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Sandra Aparecida Barros Tochio.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), referente a despesas com instalação de sistema de recreio e jardim no Centro de Educação e Recreação Carmela Garcez I, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2020 - Revoga a Lei nº 9.780, de 30 de outubro de 2019 (Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município),

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.464.028,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas com folha de pagamento e serviços de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 258/2020 - Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2020 - Dispõe, aos empregados públicos dos Poderes do município de Araraquara, de suas autarquias, inclusive as em regime especial, e de suas fundações públicas de direito público, a faculdade de migração para o regime jurídico estatutário, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 23/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020 - Estabelece o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 22/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 08/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2020