Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 20/06/2000

Situação: Não especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2000 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 100,00 metros quadrados e dá outras providências. EMENDA nº 01 - Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2000

Tipo: Não especificado

Data: 19/06/2000

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2000 - Dispõe sobre a localização de bolsões de entulho e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 73/2000

Tipo: Não especificado

Data: 19/06/2000

Situação: Não especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2000 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de janeiro à trinta e um de dezembro, independentemente de convocação. EMENDA nº 01 - Vereador GILDO MERLOS. ARQUIVADO - 29/12/00.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2000

Tipo: Não especificado

Data: 19/06/2000

Situação: Não especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2000 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de vinte de janeiro à vinte de dezembro, independentemente de convocação. EMENDA nº 01 - Vereador GILDO MERLOS. ARQUIVADO - 29/12/00.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2000

Tipo: Não especificado

Data: 19/06/2000

Situação: Não especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2000 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de vinte de janeiro à vinte de dezembro, independentemente de convocação. EMENDA nº 01 - Vereador GILDO MERLOS. ARQUIVADO - 29/12/00.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2000

Tipo: Não especificado

Data: 12/06/2000

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2000 - Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal de autorização a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para instalação de postes de iluminação e fornecimento de energia a bancas de jornais, revistas e afins e dá outras providências. Emenda nº 01 - Vereador e Vice-Presidente OMAR DE SOUZA E SILVA. Redação Aprovada: Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal de autorização a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para instalação de postes de iluminação e fornecimento de energia a bancas de jornais, revistas, ambulantes e afins e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 27/11/00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2000

Tipo: Não especificado

Data: 31/05/2000

Situação: Não especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 243/1999 - Institui a Semana da Cidadania em Araraquara e dá outras providências.EMENDA nº 01 - Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE. APROVADA A REDAÇÃO FINAL - 12/06/2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 243/1999

Tipo: Não especificado

Data: 17/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE. EMENDA Nº 02

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/1998

Tipo: Não especificado

Data: 13/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSAO DE JUSTICA... EMENDA Nº 01

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/1998

Tipo: Não especificado

Data: 11/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2000 - Suprime o inciso II, do artigo 82, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Araraquara, cujo dispositivo estabelece que ao requerer inscrição no cadastro fiscal imobiliário é obrigatório constar o número da matrícula do título de domínio ou da inscrição do contrato de promessa de venda e compra no registro de imóveis. Redação Aprovada: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 82, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), de modo a estabelecer que quando da inscrição do Cadastro imobiliário deverá constar o título de domínio ou contrato de compra e venda com firmas reconhecidas do vendedor e comprador.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2000

Tipo: Não especificado

Data: 11/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2000 - Suprime o inciso II, do artigo 82, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Araraquara, cujo dispositivo estabelece que ao requerer inscrição no cadastro fiscal imobiliário é obrigatório constar o número da matrícula do título de domínio ou da inscrição do contrato de promessa de venda e compra no registro de imóveis. Redação Aprovada: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 82, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), de modo a estabelecer que quando da inscrição do Cadastro imobiliário deverá constar o título de domínio ou contrato de compra e venda com firmas reconhecidas do vendedor e comprador.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2000

Tipo: Não especificado

Data: 05/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/1998

Tipo: Não especificado

Data: 05/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/1998

Tipo: Não especificado

Data: 05/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/1998

Tipo: Não especificado

Data: 05/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/1998