Projeto de Lei Nº 80/1998
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/1998
Processo: 97/1998
Protocolo: 00097/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/04/2000 | 23,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 11/04/2000 | 14,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 25/04/2000 | 6,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/04/2000 - Prazo: 03/05/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/04/2000 - Prazo: 20/04/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 10/03/1999 - Prazo: 25/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 07/05/1998
Complemento: Voto em separado. Edson A. da Silva.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 10/06/1998 - Prazo: 25/06/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 07/05/1998
Complemento: Pela ilegalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 80/1998 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 | 07/05/1998 | Redação Final Nº 80/1998 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara. | |
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/1998 | 07/05/1998 | Autógrafo Nº 80/1998 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/1998 | 07/05/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/1998 | 07/05/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 | 05/04/2000 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 | 05/04/2000 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 | 05/04/2000 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 | 05/04/2000 | Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 | 11/04/2000 | Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 | 13/04/2000 | Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 | 17/04/2000 | Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 80/1998 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara. | |
| Lei Ordinária Nº 5415 | 17/05/2000 | Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara. |