Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/2009

Processo: 485/2009

Protocolo: 00485/2009

Situação: Não especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2009.

Data: 30/12/2009

Processo: 484/2009

Protocolo: 00484/2009

Situação: Não especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2009.

Data: 22/12/2009

Processo: 483/2009

Protocolo: 00483/2009

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Processo TC - 2396/026/2007 - prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2007, composta de Processo de Origem Volumes I e II; Anexos I, II e III do Processo de Origem; Anexo I, II e III, referente ao Exp. TC - 1318/013/08, juntado às fls. 187/248 do Processo de Origem; Acessório - 01, Ordem Cronológica, volume único; Acessório - 02, Aplicação no Ensino, volume único; Acessório - 03, Lei de Responsabilidade Fiscal, volume único.
Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/10 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2007.

Data: 14/12/2009

Processo: 482/2009

Protocolo: 00482/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ação direta de inconstitucionalidade de lei nº 184.164-0/1-00 – Leis Municipais nos 5595/01, 5704/01, 5964/02 e 6099/04, que tratam da contratação de trabalhadores temporários para o programa Frente de Trabalho.”

Data: 14/12/2009

Processo: 481/2009

Protocolo: 00481/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 1158-2009-079-15-00-0 (proc. 1158/2009 - 2ª Vara do Trabalho) - Daniel Jeske Martins versus Horiam Serviços S/C Ltda e Câmara Municipal de Araraquara."

Data: 07/12/2009

Processo: 466/2009

Protocolo: 00466/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inquérito civil nº 115/09, instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça, para verificar a veracidade de notícia de uso irregular de carro oficial pelo assessor jurídico da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 03/12/2009

Processo: 465/2009

Protocolo: 00465/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inquérito civil nº 112/09, instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça, para apurar falta de repasse de verbas pelo Município à Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, noticiada em representação apresentada por Imagem III Diagnóstico por Imagem S/S Ltda.”

Data: 13/11/2009

Processo: 426/2009

Protocolo: 00426/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício C.FJB nº. 606/2009 - processo TC - 1112/002/05 - Encaminha cópia da decisão proferida pela E. Primeira Câmara, publicada no Diário Oficial do Estado em 15/09/2007, bem como da decisão exarara pela mesma Câmara julgadora, em sessão de 09/12/2008, que negou provimento ao Recurso Ordinário interposto, mantendo-se a r. decisão recorrida, conforme Acórdão publicado do Diário Oficial do Estado em 10/01/2009, que julgou irregulares a licitação e o contrato decorrente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Empresa Vega Engenharia e Consultoria Ltda., objetivando a prestação de serviços de consultoria para elaboração do projeto executivo de engenharia do Pátio Ferroviário de Tutóia, em Araraquara, com extensão aproximada de 30 km de vias férreas, tendo como responsável o Senhor Edson Antonio da Silva (Prefeito Municipal)".

Data: 30/10/2009

Processo: 425/2009

Protocolo: 00425/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 1063-2009-006-15-00-6 (proc. 1063/2009 - 1ª Vara do Trabalho) - Joselito Ribeiro Santana versus Câmara Municipal de Araraquara, Horiam Segurança e Vigilância e Clube 22 de agosto.

Data: 08/10/2009

Processo: 377/2009

Protocolo: 00377/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Solicita a cessão do servidor KLÉBER MARCEL BALESTERE, portador do RG. 23.479.511-6, Agente Administrativo, para prestar serviços no Poder Executivo, nos termos da Lei Municipal nº 7.090, de 09 de setembro de 2009.

Data: 25/09/2009

Processo: 359/2009

Protocolo: 00359/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Lei Estadual nº 13.541, de 07 de maio de 2009 - Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica. (Lei Antifumo).

Data: 25/09/2009

Processo: 358/2009

Protocolo: 00358/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 750-2009-006-15-00-0 (proc. 750/2009 - 1ª Vara do Trabalho) - Miler Mendes Januário versus Câmara Municipal de Araraquara, Horiam Segurança e Vigilância e outros.

Data: 25/09/2009

Processo: 357/2009

Protocolo: 00357/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 00759-2009-006-15-00-5 (proc. 759/2009 - 1ª Vara do Trabalho) - Claudio Palmeira de Medeiros versus Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 03/09/2009

Processo: 317/2009

Protocolo: 00317/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Recurso Extraordinário nº 226.470 em ação direta de inconstitucionalidade proposta por Estado (Procurador-Geral do Estado de São Paulo) para obter declaração de inconstitucionalidade da lei municipal nº 4.249/93.

Data: 01/09/2009

Processo: 316/2009

Protocolo: 00316/2009

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ação direta de inconstitucionalidade nº 29.773-0/9, esta proposta pelo Procurador-Geral de Justiça a fim de obter declaração de inconstitucionalidade da lei municipal nº 4.183/93 em face da Constituição do Estado de São Paulo (art. 180, VII). (PROCESSO Nº 315/09 APENSADO A ESTE).