Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Congratulação. Requer seja oficiado à senhor Chef JOÃO PAULO PAPANDRÉ as nossas mais efusivas congratulações pela conquista do DÒLMÃ o Prêmio Máximo da Gastronomia Brasileira, o Oscar da Gastronomia, realizado no dia 03 de dezembro próximo passado as margens do Rio Negro em Ponta Negra, no Estado de Manaus.

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04755/2016

Guichê: 69934 - 09/12/2016

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Providências. Requer que o Prefeito informe quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar os problemas, causados pela lixeira instalada próxima aos quiosques defronte à Arena da Fonte.{

Observações: Chefe da Secretaria - Solange

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1020/2016

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04781/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Moção de Repúdio. Requerem seja oficiado o Supremo Tribunal Federal a presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal à decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal que considerou não ser crime o aborto praticado até o terceiro mês de gestação, pois condenamos toda e qualquer tentativa de liberação e descriminalização da prática do aborto.

Observações: Chefe da Secretaria - Solange

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04756/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Moção de Repúdio. Requerem sejam oficiados aos Excelentíssimos Senhor Michel Temer, Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte, da Câmara dos Deputados e aos presidentes das Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; Comissão de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal à sanção da Lei 13.364/2016, às Propostas de Emenda Constitucional nº 50/2016 e nº 270/2016, bem como aos Projetos de Lei que visam elevar rodeios e vaquejadas à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil ou de legalizar e permitir tacitamente a realização dessas práticas.

Observações: Chefa da Secretaria - Solange

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1018/2016, Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1018/2016

Data: 06/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, GABRIELA PALOMBO, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 06/12/2016

Processo: 318/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 259/2016 - Denomina AVENIDA LINO BERNARDI a via pública da sede do Município conhecida como Rua 04 do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Doutor José Logatti e término na Rua Hélio Sigoli do mesmo loteamento.

Data: 06/12/2016

Processo: 317/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 258/2016 - Denomina AVENIDA ANTONIO PERRUCI a via pública da sede do Município conhecida como Rua 01 do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Clóvis Silveira Bueno e término na Rua Doutor Antonio Paulo Ianotti do mesmo loteamento.

Data: 06/12/2016

Processo: 316/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 257/2016 - Prorroga por mais 3 (três) anos o prazo para conclusão das obras de construção da sede da Loja Maçônica “Caridade Universal III” no imóvel doado pelo Município, objeto da Matrícula 82.050 do 1º CRI, conforme o disposto no art. 2º da Lei nº 4.777, de 14 de novembro de 1996.

Data: 06/12/2016

Processo: 315/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 256/2016 - Denomina Professor Darcy Lopes o Dispositivo Viário localizado na Avenida Oswaldo Gonçalves de Jesus, confluência com as Ruas 08A e 08B, do loteamento denominado Residencial e Comercial AGRE Araraquara.

Data: 06/12/2016

Processo: 314/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 255/2016 - Denomina Avenida Rudney Pícolo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 04 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua Professora Elza Canazza Dall’acqua e término na Área Institucional 2 do mesmo loteamento.

Data: 06/12/2016

Processo: 313/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 254/2016 - Denomina Avenida Pedro Vieira da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 03 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Data: 06/12/2016

Processo: 312/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 253/2016 - Denomina Avenida Pastor Odil de Paula Messias a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 02 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Data: 06/12/2016

Processo: 311/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 252/2016 - Denomina Gabriel Morais Carneiro o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas Avenida Napoleão Selmi Dei, Rua Henrique Lupo, Rua Vereador Mário Ananias, Rua José Barbieri Neto e Rodo Anel Norte Oeste Doutor Octavio de Arruda Camargo.

Data: 06/12/2016

Processo: 310/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 251/2016 - Dispõe sobre a incorporação de retribuição pecuniária à remuneração dos servidores públicos que ocupam o emprego de Analista Administrativo e a incorporação de gratificação à remuneração dos que ocupam o emprego de Diretor de Escola.

Data: 06/12/2016

Processo: 309/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 250/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais), destinado ao reforço da dotação de equipamentos permanentes para aquisição de medidores de tensão; serviços de manutenção elétrica; reforço na dotação orçamentária da Procuradoria, destinada ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas; rescisões contratuais até o final do exercício; e remanejamentos internos de servidores entre as gerências, e dá outras providências.