Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1018/2016
Data: 24/02/2017
Autoria: Senado Federal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1018/2016 - Moção de Repúdio. Requerem sejam oficiados aos Excelentíssimos Senhor Michel Temer, Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte, da Câmara dos Deputados e aos presidentes das Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; Comissão de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal à sanção da Lei 13.364/2016, às Propostas de Emenda Constitucional nº 50/2016 e nº 270/2016, bem como aos Projetos de Lei que visam elevar rodeios e vaquejadas à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil ou de legalizar e permitir tacitamente a realização dessas práticas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 201702241451 | 24/02/2017 | 144,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 1018/2016 | 06/12/2016 | Moção de Repúdio. Requerem sejam oficiados aos Excelentíssimos Senhor Michel Temer, Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte, da Câmara dos Deputados e aos presidentes das Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; Comissão de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal à sanção da Lei 13.364/2016, às Propostas de Emenda Constitucional nº 50/2016 e nº 270/2016, bem como aos Projetos de Lei que visam elevar rodeios e vaquejadas à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil ou de legalizar e permitir tacitamente a realização dessas práticas. |