Requerimento nº 1018/2016
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04756/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Moção de Repúdio. Requerem sejam oficiados aos Excelentíssimos Senhor Michel Temer, Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte, da Câmara dos Deputados e aos presidentes das Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; Comissão de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal à sanção da Lei 13.364/2016, às Propostas de Emenda Constitucional nº 50/2016 e nº 270/2016, bem como aos Projetos de Lei que visam elevar rodeios e vaquejadas à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil ou de legalizar e permitir tacitamente a realização dessas práticas.
Observações: Chefa da Secretaria - Solange
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_requerimento_175_mocao_repudio_vaquejaday03wcxw3 | .doc | 07/12/2016 | 51 KB | |
| Arquivo 2 | 08/12/2016 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/12/2016
Resposta: 07/12/2016
Complemento: APROVADO.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Diretoria de Suporte Administrativo
Envio: 05/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Chefe da Secretaria - Solange
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1018/2016 | 10/01/2017 |
Resposta ao Requerimento nº 1018/2016 - Moção de Repúdio. Requerem sejam oficiados aos Excelentíssimos Senhor Michel Temer, Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte, da Câmara dos Deputados e aos presidentes das Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; Comissão de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal à sanção da Lei 13.364/2016, às Propostas de Emenda Constitucional nº 50/2016 e nº 270/2016, bem como aos Projetos de Lei que visam elevar rodeios e vaquejadas à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil ou de legalizar e permitir tacitamente a realização dessas práticas.
Autoria: Ministério da Cultura |
|
| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1018/2016 | 24/02/2017 |
Resposta ao Requerimento nº 1018/2016 - Moção de Repúdio. Requerem sejam oficiados aos Excelentíssimos Senhor Michel Temer, Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte, da Câmara dos Deputados e aos presidentes das Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; Comissão de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal à sanção da Lei 13.364/2016, às Propostas de Emenda Constitucional nº 50/2016 e nº 270/2016, bem como aos Projetos de Lei que visam elevar rodeios e vaquejadas à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil ou de legalizar e permitir tacitamente a realização dessas práticas.
Autoria: Senado Federal |