Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/12/2013

Processo: 529/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 271/13-Denomina Estrada Municipal ADELINO DE SANTI, a via pública conhecida como Estrada Municipal Ara-134, que tem início na Estrada Municipal ARA-020 e término na Estrada Municipal Ara-250, desta cidade.

Data: 10/12/2013

Processo: 527/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 269/13-Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com associações de moradores, entidades, organizações não governamentais, para a realização de projetos culturais nas praças públicas e dá outras providências.

Data: 10/12/2013

Processo: 526/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nºª 268/13-Restringe o acesso aos residentes, estagiários e estudantes no acompanhamento das consultas e exames ginecológicos sem a permissão da Mulher e dá outras providências.

Data: 10/12/2013

Processo: 525/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 267/13-Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara, revoga a Lei Municipal nº 6.401 de 19 de abril de 2006 e dá outras providências.

Data: 10/12/2013

Processo: 524/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 266/13 -Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.377 de 09 de fevereiro de 2006 que reformula o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara, modificada pela Lei Municipal nº 7.407, de 08 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Data: 10/12/2013

Processo: 523/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: inclusão (presente) - Projeto de lei nº 265/13-Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.023 de 08 de julho de 2003, que criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN e dá outras providências.

Data: 10/12/2013

Processo: 522/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 264/13-Denomina LUIZ CABAU "JECA CABAU", o Complexo Viário localizado na confluência da Rodovia Manoel de Abreu, com as Avenidas Raphael Logatti e Pedro Galeazzi.

Data: 10/12/2013

Processo: 521/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 263/13-Denomina Engenheiro FÁBIO QUINTELA FORTES, o Complexo Viário localizado na confluência da Avenida Alberto Santos Dumont com Avenida Marginal Engenheiro Camilo Dinucci, na lateral da Rodovia Antonio Machado Santana.

Data: 10/12/2013

Processo: 520/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: inclusão (presente)- Projeto de lei- 262/13 - Denomina JOAQUIM ROBERTO PINTO FERRAZ LUZ "BEBETO", o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas: Rua Maurício Galli, Avenida Doutor Giuseppe Aufiero e Avenida Carlos José Dias do Nascimento, no bairro Jardim Imperador.

Data: 10/12/2013

Processo: 519/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) -Projeto de lei nº 261/13-Denomina NILO LACERDA ARANHA, o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas: Alameda Paulista, Avenida Francisco Vaz Filho, Avenida Joaquim Vieira dos Santos, e Rua José Rodrigues, no bairro Jardim Silvânia.

Data: 10/12/2013

Processo: 518/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Inclusão (Presente) - Requerimento nº 822/13 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Imparcial", em sua edição de 03 de dezembro de 2013, página 10 de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o Título "'Garoto Voador' conquista pela segunda vez o Circuito Paulista". Homenageado: Murilo Frasnelli.

Data: 10/12/2013

Processo: 517/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Inclusão (Presente) - Requerimento nº 821/13 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 1º de dezembro de 2013, página 10, de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o Título "Beto pela Fé é vice-campeão de prova que durou 24 horas". Homenageado: José Alberto Mattos de Marques.

Data: 10/12/2013

Processo: 516/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Inclusão (Presente) - Requerimento nº 820/13 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O IMPARCIAL" (Caderno Esportes) em sua edição de 29 de novembro de 2013, página 14, intitulada "Natação: Orselli fatura cinco medalhas em Piracicaba".

Data: 10/12/2013

Processo: 377/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Veto total emendas - Autógrafo nº 240/13 - Projeto de Lei nº 192/13 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014.

Data: 10/12/2013

Processo: 320/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Veto parcial - emendas - Autógrafo nº221/13 - Projeto de Lei nº 167/13 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014.