Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2007

Processo: 307/2007

Protocolo: 00307/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Vista por 10 dias ao Projeto de Resolução nº 011/07 - Item nº 01.

Data: 06/12/2007

Processo: 322/2007

Protocolo: 00322/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 066/07 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Edgard Pinto Machado nºs 235 e 239, entre as Avenidas José Roberto Fabiano e Adelaide Ferraz de Carvalho, do loteamento denominado Jardim das Estações.

Data: 06/12/2007

Processo: 323/2007

Protocolo: 00323/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 0657/07 - Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Data: 06/12/2007

Processo: 81/2007

Protocolo: 00081/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 042/07 - Dispõe sobre a proibição da queimada de canaviais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.
=============REJEITADO===============

Data: 06/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informar qual o amparo legal que está sendo efetivado para a celebração dos contratos para publicidade em praças, áreas verdes, rotatórias e outras áreas públicas e que encaminhe a este Legislativo cópia dos documentos de todas as áreas públicas que recebem a manutenção, com o respectivo permissionário, projeto aprovado e os valores percebidos com a cobrança da taxa de licença para publicidade.

Data: 06/12/2007

Processo: 155/2006

Protocolo: 00155/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 013/06.

Data: 06/12/2007

Processo: 299/2007

Protocolo: 00299/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente)- Projeto de Lei 147/07 - Estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 06/12/2007

Processo: 265/2007

Protocolo: 00265/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 133/07 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2.000, cria a Controladoria Geral do Município na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.

Data: 06/12/2007

Processo: 305/2007

Protocolo: 00305/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 063/07 - Permite o desmembramento, em cinco lotes, do imóvel localizado na Avenida João Soares e Arruda nºs 881, 908, 912 e 918, entre as Ruas José Maria Paixão e Antenor Borba, do loteamento denominado Vila Morro Alto.

Data: 06/12/2007

Processo: 304/2007

Protocolo: 00304/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 062/07 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Maria Bandão, lote "20", quadra "10", do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul.

Data: 06/12/2007

Processo: 303/2007

Protocolo: 00303/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 061/07 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Luiz Torquato, entre as Avenidas Taya Efremoff e Antonio Martiniano de Oliveira, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul I, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.526.009.

Data: 06/12/2007

Processo: 289/2007

Protocolo: 00289/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 059/07 - Permite o desmembramento, em cinco lotes, do imóvel localizado na Avenida Duque de Caxias, entre a Rua Gonçalves Dias e a Praça Judith Lupo, Centro, com Inscrições Cadastrais Municipal nº 01.090.005, 01.090.006, 01.090.007 e 01.090.008.

Data: 06/12/2007

Processo: 321/2007

Protocolo: 00321/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Decreto Legislativo nº 035/07 - Confere a "Medalha de Mérito Desportivo", aos Atletas participantes, através da Fundação de Amparo ao Esporte do Município - FUNDESPORT, que obtiveram medalhas na 51ª edição dos Jogos Regionais-2007, na cidade de Barretos/SP, onde o Município de Araraquara sagrou-se campeão e dá outras providências.

Data: 06/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do artista plástico Francisco Amendola, ocorrido no dia 05/12/07, em Ribeirão Preto.

Data: 06/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Senhor Alcides Junquetti, proprietário do Restaurante do Cidinho, pela passagem dos 38 anos de existência do conceituado estabelecimento comercial.