Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2014

Processo: 332/2014

Protocolo: 00332/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida Doracy Fernandes Luiz a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "08" do loteamento Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua "04" e término na Avenida Marginal "01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8372, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 252/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2014

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2014

Processo: 331/2014

Protocolo: 00331/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Rua Neil dos Passos o conjunto de vias públicas da sede do Município conhecidas como Alameda "1" e Rua "4" do loteamento Portal das Tipuanas, com início na Avenida Luiz Dosualdo e término na Rua "15" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8371, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 251/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/2014

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2014

Processo: 330/2014

Protocolo: 00330/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida Sebastião Rondan a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "07" do loteamento Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua "04" e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8367, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 250/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2014

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2014

Processo: 329/2014

Protocolo: 00329/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Avenida "Vitor Rueda" a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "05" do loteamento Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua Henrique João Baptista Crisci e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8366, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 249/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 249/2014

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2014

Processo: 333/2014

Protocolo: 00333/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.785, de 25 de março de 2002, modificada por leis posteriores, que institui o Conselho de Escola nas Unidades Escolares em virtude da necessidade de adequação às mudanças e orientações atuais do Ministério da Educação e também pela adoção de um padrão para todos os conselhos escolares da rede municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8350, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 253/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2014

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2014

Processo: 327/2014

Protocolo: 00327/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 356.865,99 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8347, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 248/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 248/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 248/2014

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2014

Processo: 326/2014

Protocolo: 00326/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Amplia para 15 (quinze) o número de vagas do emprego público de Enfermeiro na área de Obstetrícia, no quadro de servidores da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" A Maternidade Gota de Leite - Fungota, constante no Anexo I da Lei nº 8.126, de 06 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8346, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 247/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2014

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2014

Processo: 322/2014

Protocolo: 00322/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objetos da matrícula nº 95.756 com superfície de 1.217,66 metros quadrados; matrícula nº 95.757 com superfície de 1.000,00 metros quadrados; matrícula nº 95.758 com superfície de 1.000,00 metros quadrados; matrícula nº 95.759 com superfície de 1.000,00 metros quadrados; matrícula n° 95.760 com superfície de 1.371,82 metros quadrados e matrícula n° 100.990 com superfície de 2.150,44 metros quadrados, todos do 1º Cartório de Registro de Imóveis; autoriza a alienação, mediante doação onerosa, dos imóveis descritos no artigo anterior, à Gerdau Aços Longos S/A, pessoa jurídica de direito privado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8349, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 246/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2014

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2014

Processo: 321/2014

Protocolo: 00321/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a receber em doação abrigos para serem instalados nos pontos de ônibus com o objetivo de proporcionar maior conforto aos usuários durante a espera pelos coletivos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8342, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 245/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2014

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2014

Processo: 320/2014

Protocolo: 00320/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, criando a possibilidade da jornada conhecida por 12x36, assim considerada aquela de doze horas consecutivas de trabalho, seguida de trinta e seis horas de descanso possibilitando que Administração adeque algumas atividades específicas, tais como: Saúde, Guarda Municipal, Fiscalização de Transito dentre outras, onde é comum o trabalho no regime de escala, para melhor atendimento da população e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - OFÍCIO 1906/2014, de 08/12/2014.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2014

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/2014

Processo: 319/2014

Protocolo: 00319/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (Câncer) e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 09/12/2014.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2014

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/2014

Processo: 318/2014

Protocolo: 00318/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "COPA FUNDESPORT DE FUTEBOL INFANTIL", a ser realizada anualmente no mês de setembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8362, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 242/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 242/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 242/2014

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/2014

Processo: 316/2014

Protocolo: 00316/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8341, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 240/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2014

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2014

Processo: 314/2014

Protocolo: 00314/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.428,69 (cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), para atender repasse de recurso Estadual para o CENTRO DIA DO IDOSO e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8340, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 239/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/2014

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2014

Processo: 313/2014

Protocolo: 00313/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para atender despesas diversas, tais como: prorrogação de contrato referente ao sistema para modernização da administração Tributária Municipal, renovação da locação de imóvel do Plantão Policial e da Delegacia de Polícia do 1º Distrito, renovação e reajuste da locação de imóvel onde funciona o CEPROESC e PROEAJA, aquisição de EPI´s para o Centro de Controle de Zoonozes e aquisição de gêneros alimentícios para o Restaurante Popular e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8339, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 238/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2014