Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 21/09/2004

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2004 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos de utilização pública, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 31/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2004 - Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus do transporte coletivo urbano do Município a pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2004

Tipo: Não especificado

Data: 16/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 - Institui no Município de Araraquara "PROGRAMA CLIMATÉRIO FELIZ" e dá outras providências. REJEITADO - 14/09/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2003

Tipo: Não especificado

Data: 13/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 13/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 13/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 13/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 13/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 13/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 13/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS

Assunto: Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004