Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 29/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 75, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que o acompanhante de cão que o estiver conduzindo nas vias e logradouros públicos, fica obrigado a recolher em invólucro apropriado, as fezes que o animal deixar nesses locais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2001

Tipo: Não especificado

Data: 23/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO - REJEITADA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2001 - Altera os artigos 2º, 5º e seu parágrafo 1º, da Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001, que autorizou o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho, de modo a ampliar o número de vagas e aumentar o prazo de duração do contrato de trabalho.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/2001

Tipo: Não especificado

Data: 22/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - APROVADO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2001 - Dispõe sobre a elaboração de um itinerário da cidadania e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2001

Tipo: Não especificado

Data: 18/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: EDNO PACHECO - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2001 - Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instaladas em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências. Obs. Redação Aprovada: Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber em doação de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instalados em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2001

Tipo: Não especificado

Data: 15/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 110, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, transformando o seu parágrafo único, em parágrafo primeiro, de modo a estabelecer que aos servidores com formação em nível superior, que ocupam funções técnicas compatíveis com a sua formação na administração direta, autárquica ou fundacional, são garantidos os direitos decorrentes da legislação federal pertinente a cada profissão, especialmente no que toca à jornada de trabalho e ao salário mínimo profissional. ARQUIVADO - 04/12/01.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2001

Tipo: Não especificado

Data: 09/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - PREJUDICADA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2001 - Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2001

Tipo: Não especificado

Data: 09/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2001 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS - e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2001

Tipo: Não especificado

Data: 09/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO - PREJUDICADA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2001 - Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2001

Tipo: Não especificado

Data: 03/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2001

Tipo: Não especificado

Data: 01/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2001

Tipo: Não especificado

Data: 01/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2001

Tipo: Não especificado

Data: 01/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2001

Tipo: Não especificado

Data: 01/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2001

Tipo: Não especificado

Data: 01/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2001

Tipo: Não especificado

Data: 01/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2001