Projeto de Lei Nº 126/2001
Tipo: Legislativo
Data: 23/07/2001
Processo: 190/2001
Protocolo: 00190/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDNO PACHECO
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instaladas em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências. Obs. Redação Aprovada: Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber em doação de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instalados em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/03/2003 | 26,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/09/2001 | 5,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 24/09/2001 | 5,4 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 31/10/2001 | 9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/10/2001 - Prazo: 10/11/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 31/08/2001 - Prazo: 15/09/2001
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/08/2001 - Prazo: 15/09/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2001 | 23/07/2001 | Autógrafo Nº 126/2001 ao Projeto de Lei Nº 126/2001 - Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instaladas em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências. Obs. Redação Aprovada: Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber em doação de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instalados em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2001 | 18/10/2001 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2001 - Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instaladas em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências. Obs. Redação Aprovada: Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber em doação de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instalados em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5729 | 03/12/2001 | Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber em doação de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instalados em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências. |