Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Congratulações ao senhor NIVALDO CHADE e família pela reinauguração do restaurante "O CALDEIRÃO".

Data: 30/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Congratulações a E.E. Manoel Luciano de Freitas e ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo brilhante desempenho no desenvolvimento do PROERD - Programa Educacional de Resistência AS Drogas e a Violência.

Data: 19/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações a SABSA - Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina, pelo 29º aniversário de fundação, completado no dia 5/12/03.

Data: 19/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, informar quais os motivos determinante do não cumprimento do disposto nas Leis 5992/03, 5993/03 e 5994/03, bem como, que seja providenciada a remessa das planilhas que tratam das referidas leis.

Data: 19/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações a Vila Vicentina - Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo, pela inauguração da Nova Capela, ocorrida no dia 07/12/03.

Data: 19/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informar:
1) Se há por parte da Administração Municipal, intenção em se fazer cumprir a Lei 4.693, de 18 de junho de 1996 e havendo a intenção de implementá-la, informar qual o prazo previsto para tal.

Data: 19/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Congratulações ao senhor Rubens Tositto Junior, reeleito Presidente do Clube Náutico Araraquara, desejando uma feliz e profícua gestão, extensivas aos demais membros da Diretoria.

Data: 19/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HHELENITA TURCI

Assunto: Congratulações ao Prof.º José Luiz Gonzaga Rizzo, pela realização do Leilão Beneficente, realizado nos dias 21 e 22/10/03, em pról dos projetos sociais realizados pela Sociedade Espírita Kardecista "O Consolador".

Data: 18/12/2003

Processo: 374/2003

Protocolo: 00374/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Vista por 01 dia. Item nº 03 - Projeto de Lei Complementar nº 112/03.

Data: 17/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer que seja convocada uma sessão extraordinária para o dia 18/12/03, a partir das 18:00 horas.

Data: 16/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Requer que seja enviada uma cópia do relatório da Comissão de Justiça, Legislação e Redação aos vereadores desta Casa de Leis.

Data: 16/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, reavaliar a possibilidade de manutenção do emprego de Coordenador Técnico.

Data: 16/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, que cumpra o prazo para a regulamentação da lei 6038, de 27 de agosto de 2003 e nos encaminhe o que já foi feito neste sentido.

Data: 16/12/2003

Processo: 326/2003

Protocolo: 00326/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Vista por 45 dias. Item nº 05 - Projeto de Lei Complementar nº 093/03.

Data: 16/12/2003

Processo: 286/2003

Protocolo: 00286/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo nº 154/03 - Projeto de Lei Complementar nº 075/03.