Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 17/12/2002

Processo: 404/2002

Protocolo: 00404/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, da Resolução nº 244, de 05 de dezembro de 2000, que instituiu a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Araraquara, de modo a estabelecer que a Tribuna Popular, deverá ter lugar antes do início da Explicação do Pequeno Expediente, mesmo que haja inversão dos trabalhos.

Documentos Relacionados: Resolução nº 290/2003

Tipo: Vereador

Data: 19/11/2002

Processo: 364/2002

Protocolo: 00364/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com o Banco Nossa Caixa S/A, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento.

Documentos Relacionados: Resolução nº 287/2002

Tipo: Vereador

Data: 05/11/2002

Processo: 356/2002

Protocolo: 00356/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Acrescenta parágrafos 8º e 9º, ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterada pela Resolução nº 274, de 29 de maio de 2002 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que as emendas ou subemendas, apresentadas às proposições constantes da Ordem do Dia, só serão admitidas até as 15:00 horas do dia anterior ao da realização da Sessão. Nestes casos serão distribuídas fotocópias aos senhores Vereadores e a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, deverá emitir parecer sobre as mesmas até o início da Ordem do Dia da respectiva sessão e dá outras providências. Substitutivo - Nova Redação: Acrescenta parágrafos ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterada pela Resolução nº 274, de 29 de maio de 2002 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer regras para a apresentação de emendas ou subemendas as proposições constantes da Ordem do Dia e dá outras providências. REJEITADO - 27/05/2003.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2002, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 24/2002, Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 24/2002, Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 24/2002, Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 24/2002

Tipo: Vereador

Data: 22/10/2002

Processo: 330/2002

Protocolo: 00330/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Institui a "Semana da Prestação de Contas" por parte dos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. Redação Aprovada: Institui as "Semanas da Prestação de Contas" por parte dos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 286/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 23/2002

Tipo: Vereador

Data: 22/10/2002

Processo: 329/2002

Protocolo: 00329/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui o Ciclo de Audiências sobre a Proposta Orçamentária na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 285/2002

Tipo: Vereador

Data: 08/10/2002

Processo: 323/2002

Protocolo: 00323/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Altera a Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, restabelecendo a Explicação do Pequeno Expediente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 283/2002

Tipo: Vereador

Data: 24/09/2002

Processo: 303/2002

Protocolo: 00303/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Estabelece normas para a apresentação de projetos de mudanças de zoneamento e instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 284/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2002

Tipo: Vereador

Data: 10/09/2002

Processo: 286/2002

Protocolo: 00286/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "j" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara. Redação aprovada: Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "b", "d", "e", "g", "h" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 282/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2002, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 19/2002

Tipo: Mesa

Data: 06/08/2002

Processo: 244/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação da "TV CÂMARA", do Poder Legislativo de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 280/2002

Tipo: Vereador

Data: 16/07/2002

Processo: 203/2002

Protocolo: 00203/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dispõe sobre homenagens ao "Dia do Maçom" - 20 de agosto.

Documentos Relacionados: Resolução nº 278/2002

Tipo: Vereador

Data: 25/06/2002

Processo: 206/2002

Protocolo: 00206/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre o deferimento e encaminhamento dos requerimentos, que nos termos regimentais são classificados como "Deferidos".

Documentos Relacionados: Resolução nº 279/2002

Tipo: Vereador

Data: 24/06/2002

Processo: 200/2002

Protocolo: 00200/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dá nova redação à alínea "j", do artigo 198, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o vereador terá 01 minuto para justificação de seu voto.

Documentos Relacionados: Resolução nº 281/2002

Tipo: Vereador

Data: 24/06/2002

Processo: 199/2002

Protocolo: 00199/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 19:00 horas.

Tipo: Vereador

Data: 06/06/2002

Processo: 167/2002

Protocolo: 00167/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, estabelecendo que o processo nominal consiste na expressa manifestação de cada vereador pela chamada, em ordem alfabética, sobre em que sentido vota, respondendo "sim" se forem favoráveis à matéria e "não" se forem contrários, sendo os votos registrados em folha de votação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 276/2002

Tipo: Vereador

Data: 23/05/2002

Processo: 160/2002

Protocolo: 00160/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 155, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a indicação será deferida e encaminhada pelo Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal, independentemente de leitura em sessão e dá outras providências.