Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 09/12/2011

Processo: 416/2011

Protocolo: 00416/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo JOÃO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 781/2011

Tipo: Vereador

Data: 09/12/2011

Processo: 415/2011

Protocolo: 00415/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo MARCOS LOPES BONHOLI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 780/2011

Tipo: Mesa

Data: 07/12/2011

Processo: 410/2011

Protocolo: 00410/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Diploma de "Reconhecimento Público" ao RESTAURANTE DO CIDINHO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 778/2011

Tipo: Mesa

Data: 07/12/2011

Processo: 409/2011

Protocolo: 00409/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Diploma de "Reconhecimento Público" à CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Entreposto de Araraquara.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 779/2011

Tipo: Vereador

Data: 06/12/2011

Processo: 406/2011

Protocolo: 00406/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a concessão de honrarias e dá outras providências. (títulos honoríficos)

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 777/2011, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2011

Tipo: Vereador

Data: 06/12/2011

Processo: 405/2011

Protocolo: 00405/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a Medalha de "Mérito Desportivo" ao Carateca AGUINALDO DOS SANTOS, campeão mundial 2011 WTKA World Championship & Martial Marathon.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 776/2011

Tipo: Vereador

Data: 29/11/2011

Processo: 411/2011

Protocolo: 00411/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Padre LUIZ ANTENOR ROSA BOTELHO

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 775/2011

Tipo: Vereador

Data: 22/11/2011

Processo: 363/2010

Protocolo: 00365/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução da Lei Complementar nº 600, de 22 de outubro de 2009, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 990.10.248939-6, transitada em julgado em 06 de julho de 2011.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 774/2011

Tipo: Vereador

Data: 08/11/2011

Processo: 371/2011

Protocolo: 00371/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Professor JORGE LUIZ MARTINS RODRIGUES.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 772/2011

Tipo: Vereador

Data: 08/11/2011

Processo: 358/2011

Protocolo: 00358/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2011.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 771/2011

Tipo: Vereador

Data: 25/10/2011

Processo: 345/2011

Protocolo: 00345/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Secretário Municipal de Obras Públicas VALTER RICARDO LÉO ROZATTO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 767/2011

Tipo: Vereador

Data: 25/10/2011

Processo: 337/2011

Protocolo: 00337/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Coordenador Executivo de Transportes e Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração DORIVAL CAMPANINI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 768/2011

Tipo: Vereador

Data: 25/10/2011

Processo: 336/2011

Protocolo: 00336/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Delegado de Polícia DOUTOR VALMIR EDUARDO GRANUCCI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 770/2011

Tipo: Vereador

Data: 25/10/2011

Processo: 335/2011

Protocolo: 00335/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a Medalha de "Mérito Desportivo", às atletas e à Comissão Técnica da Equipe Tradição Futsal Araraquara/FUNDESPORT, Campeã Paulista Sub-20/2011.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 769/2011

Tipo: Comissão

Data: 13/10/2011

Processo: 216/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2009.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 773/2011