Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 212/1998 ao Projeto de Lei Nº 212/1998 - Ratifica os termos do convênio de que trata a Lei nº 3.633, de 28 de setembro de 1989, celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Iluminação Pública - TIP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 212/1998

Data: 21/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 213/1998 ao Projeto de Lei Nº 213/1998 - Revoga a Lei nº 5.085, de 13 de outubro de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas de segurança com dispositivo de alarme nas agências bancárias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 213/1998

Data: 10/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 200/1998 ao Projeto de Lei Nº 200/1998 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4.876 de 13 de agosto de 1997 disciplinando a aplicaçao de remuneraçao ao estagio profissional de estudantes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 200/1998

Data: 10/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 208/1998 ao Projeto de Lei Nº 208/1998 - Denomina Avenida JOAQUIM DE ALMEIDA ISAIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "I", do loteamento denominado Parque Gramado II.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 208/1998

Data: 10/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 209/1998 ao Projeto de Lei Nº 209/1998 - Denomina Avenida ANTONIO MILANI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "G" do loteamento denominado Parque Gramado II.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 209/1998

Data: 09/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 210/1998 ao Projeto de Lei Nº 210/1998 - Denomina Rua JOSÉ LUIS GONZALEZ CAMPOAMOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do loteamento denominado Cidade Jardim, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 210/1998

Data: 09/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 211/1998 ao Projeto de Lei Nº 211/1998 - Denomina Avenida MARINA DA SILVA MARTINS, a via pública da sede do município conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim dos Industriários, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 211/1998

Data: 08/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 201/1998 ao Projeto de Lei Nº 201/1998 - Autoriza o D.A.A.E., a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais), destinados a atender despesas com a Transferência de numerário pela Autarquia à Prefeitura Municipal, para pagamentos de salários.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1998

Data: 08/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 204/1998 ao Projeto de Lei Nº 204/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Sociedade de Amigos da Escola de Comunicação e Artes - SAECA, visando a implementação de um conjunto de ações pedagógicas, culturais e técnicas para aimplantação física do Centro Araraquarense de Multimídia, voltada a abrigar a Pinacoteca, Arquivo, Midiateca e o Teatro "Wallace Leal Valentim Rodrigues", nesta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 204/1998

Data: 07/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 205/1998 ao Projeto de Lei Nº 205/1998 - Revoga as Leis nº 2.189, de 08/04/76 e 3.219, de 18/09/85, que tratam da concessão de uso e cessão em regime de comodato à Rádio Morada do Sol Ltda., e à TV. Morada do Sol - Canal 9 e Rádio Morada do Sol - FM e autoriza o Executivo a alienar por doação à Empresa Rádio eTV Morada do Sol, a área de terra com 4.429,96 m2, localizada na intercessão dos alinhamentos prediais da Avenida Cienteista Frederido de Marco, com a Rua Bahia, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 205/1998

Data: 04/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 207/1998 ao Projeto de Lei Nº 207/1998 - Denomina Avenida LUIZ MANINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento Jardim São Gabriel.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 207/1998

Data: 03/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 202/1998 ao Projeto de Lei Nº 202/1998 - Denomina Rua KAME KINA, a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular do lotemento "Salvador Martins Bonilha", desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 202/1998

Data: 03/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 203/1998 ao Projeto de Lei Nº 203/1998 - Denomina Praça GUIDO MICHETTI, a Praça da sede do Município, constituída pela quadra 27 do loteamento denominado Jardim Imperador, localizada entre as vias públicas, Rua General Vicente de Paula Dalle Coutinho, Rua Anunciato Rossi, Avenida Maria Moralles e Avenida Giovanni de Marchi.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 203/1998

Data: 03/12/1998

Assunto: Autógrafo Nº 206/1998 ao Projeto de Lei Nº 206/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos de vias públicas, desta cidade: a) Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; b) Rua Raphael Lucas Martines, entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; c) Avenida Paulino rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; d) Avenida João Soares e Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 206/1998

Data: 25/11/1998

Assunto: Autógrafo Nº 197/1998 ao Projeto de Lei Nº 197/1998 - Revoga a Lei nº 5.070, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 197/1998