Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/11/2022

Processo: 437/2022

Protocolo: 10182/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Nivaldo Campos da Silva (Vavá).

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 370/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022

Data: 21/11/2022

Processo: 422/2022

Protocolo: 09840/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0306/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 351/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, Parecer das Comissões nº 286/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, Parecer das Comissões nº 49/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, Parecer das Comissões nº 67/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, Parecer das Comissões nº 120/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, Parecer das Comissões nº 7/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Data: 18/11/2022

Processo: 421/2022

Protocolo: 09833/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.178.178,23 (treze milhões, cento e setenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à folha de pagamento dos servidores do mês de novembro, dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0305/2022

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 340/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 254/2022, Parecer das Comissões nº 276/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 254/2022

Data: 17/10/2022

Processo: 339/2022

Protocolo: 09071/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.475.671,11 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e onze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 228/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 310/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 228/2022, Parecer das Comissões nº 250/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 228/2022

Data: 13/10/2022

Processo: 334/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2023. (LOA 2023)

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Documentos Relacionados: Emenda nº 1/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 2/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 3/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 4/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 5/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 6/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 7/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 8/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 9/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 10/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 11/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 12/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 13/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 14/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 15/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 16/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 17/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 18/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 19/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 20/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 21/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 22/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 23/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 24/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 25/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Parecer das Comissões nº 345/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022

Data: 26/09/2022

Processo: 328/2022

Protocolo: 08583/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 5.063.261,74 (cinco milhões, sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0254/2022

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 245/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022, Parecer das Comissões nº 302/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022

Data: 13/09/2022

Processo: 303/2022

Protocolo: 08156/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a (1) extinguir as sessões de honraria e (2) autorizar a participação remota nas sessões camarárias, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 8/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 291/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Resolução nº 8/2022

Data: 09/09/2022

Processo: 300/2022

Protocolo: 08047/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.964, de 27 de julho de 2022, no valor de R$ 4.618.106,48 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 205/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 290/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022, Parecer das Comissões nº 235/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022, Parecer das Comissões nº 97/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022

Data: 09/09/2022

Processo: 301/2022

Protocolo: 08048/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.278.491,67 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais, sessenta e sete centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 238.317,22 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0242/2022

Documento Principal: Projeto de Lei nº 211/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 289/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2022, Parecer das Comissões nº 234/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2022, Parecer das Comissões nº 96/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2022

Data: 05/09/2022

Processo: 296/2022

Protocolo: 07870/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenção relativa a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Documentos Relacionados: Emenda nº 1/2022 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021, Parecer das Comissões nº 285/2022 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021, Parecer das Comissões nº 231/2022 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021, Parecer das Comissões nº 14/2022 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Data: 05/09/2022

Processo: 295/2022

Protocolo: 07850/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a (1) extinguir as sessões de honraria e (2) autorizar a participação remota nas sessões camarárias, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 8/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 284/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 8/2022

Data: 29/08/2022

Processo: 285/2022

Protocolo: 07672/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Data: 29/08/2022

Processo: 286/2022

Protocolo: 07673/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 109.202,00 (cento e nove mil, duzentos e dois reais), destinado a suplementação de dotação orçamentária para a manutenção de atividades da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 202/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 274/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2022, Parecer das Comissões nº 223/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2022, Parecer das Comissões nº 90/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2022

Data: 11/08/2022

Processo: 270/2022

Protocolo: 07289/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.905, de 10 de junho de 2022, no valor de R$ 440.200,00 (quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e de educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0213/2022

Documento Principal: Projeto de Lei nº 190/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 257/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022, Parecer das Comissões nº 210/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022, Parecer das Comissões nº 85/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022

Data: 05/08/2022

Processo: 266/2022

Protocolo: 07077/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Longevidade”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 1º de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 113/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 255/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2022, Parecer das Comissões nº 208/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2022, Parecer das Comissões nº 84/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2022